Após o Peru decretar estado de emergência, em decorrência das manifestações políticas no país, a busca por recursos básicos no Brasil tem aumentado cada vez mais. Combustível e alimentos estão entre os itens mais procurados pelos moradores de Puerto Maldonado, que fica a cerca de 230 km de Assis Brasil, região de fronteira entre os países.
E para fiscalizar a comercialização de combustível na região, uma equipe do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) visitou, entre quarta, 31 de janeiro, e sexta-feira, 3 de fevereiro, as cidades fronteiriças Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil para aferir o manuseio e transporte dos combustíveis.
O Procon/AC averigua se o transporte e manuseio está de acordo com o que preconiza a resolução da ANP Nº 41, de 2013, que estabelece a proibição de venda de combustíveis em sacos plásticos, garrafas de plástico, vidro, galões ou qualquer outro recipiente avulso fora das condições que especifica ou sem ser certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Segundo o chefe da fiscalização do Procon/AC, John Lynneker, a irregularidade identificada até o momento é a falta do produto descrito na promoção.
“É de responsabilidade pública garantir que a comercialização esteja de acordo com o que prevê a lei. Nosso papel é orientar os fornecedores e alertar os consumidores sobre os riscos que esse tipo de revenda pode causar”, confirmou.
Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia pode ser feita pelos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 7h às 14 h, ou pelo e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.