As criptomoedas são um sistema de pagamento digital descentralizado, protegido por criptografia por meio de uma rede de Blockchain, que cria registros seguros de todas as transações.
Com o Bitcoin como precursor popular em 2009, e que até hoje ainda permanece como a criptomoeda mais conhecida, esse sistema digital vem sendo alvo de debates e especulações pelo mundo sobre possíveis formas de regulação, inclusive no Brasil. Afinal, esses criptoativos vêm avançando tanto que já são aceitos por vários estabelecimentos comerciais online.
Nesse sentido, o tema chegou a ser comentado pelo candidato à Presidência na eleição de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido como Lula, e com isso muitos se perguntam: como será a regulamentação das criptomoedas caso Lula vença as eleições para Presidente do Brasil? Continue a leitura para entender!
Vantagens das criptomoedas para empresas – um exemplo de cassinos online
O diferencial das criptomoedas é que elas não dependem da emissão ou controle de autoridades governamentais ou bancos, nem há nenhum tipo de centralização. Por isso, não ocorre interferência ou manipulação direta por Governos ou qualquer outra instituição oficial.
Outras vantagens são a segurança, rapidez e redução de custos que o sistema blockchain proporciona às transações. Dessa forma, é possível não só realizar transações sigilosas e seguras, mas também utilizá-las em diversos estabelecimentos que já aceitam essa forma de pagamento.
Isso é especialmente relevante para a indústria de e-sports e cassino, que está em rápido crescimento no território brasileiro. Com criptomoedas você pode até mesmo jogar jogos em um cassino online Brasil pagando de forma extremamente segura e sendo remunerado da mesma forma. Usando criptografia ou não, os cassinos online definitivamente aprenderam muito graças ao blockchain.
O que Lula fala sobre criptomoedas
Quem lida com criptoativos quer muito saber qual será a conduta de cada presidenciável na possibilidade de ser o futuro Presidente. O tema não foi de grande destaque por nenhum dos dois candidatos ao segundo turno durante a campanha, mas foi mencionado em algum momento.
Enquanto Bolsonaro afirmou não saber como o sistema funciona e destacou ter barrado um projeto de 45 milhões de reais da Funai para criar uma criptomoeda para a comunidade indígena, Lula fez uma declaração recente.
Em nota enviada à Revista Exame, Lula reconheceu a importância e a proporção que as criptomoedas tomaram no cenário econômico mundial, e por isso acredita que precisam de uma regulamentação no território brasileiro por meio do Banco Central do Brasil.
Para o candidato, a criação de normas oficiais sobre essa forma de transação digital evitaria consequências negativas ao país, como a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, que é o envio de recursos financeiros para o exterior sem declaração à Receita Federal ou pagamento de impostos.
Apesar do desejo de regulação, vale lembrar que o Banco Central se tornou oficialmente uma entidade autônoma, após o Presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei Complementar 179/2021, que o presidente e diretores do BC terão mandatos fixos de quatro anos em período não coincidente com o do Presidente da República. Isso quer dizer que seus mandatos e decisões não deverão receber nenhum tipo de influência do Governo do Brasil.
Um ponto curioso é que o Instituto Lula, fundação sem fins lucrativos criada pelo ex-Presidente que promove cursos e capacitação, ministrou nesse ano um curso gratuito que fala sobre criptomoedas, Bitcoin e NFTs, o que demonstra algum interesse sobre o tema.
Projeto sobre criptomoeda em tramitação
Vale dizer que já existe o Projeto de Lei de número 4.401/2021, conhecido como Marco Regulatório da criptoeconomia, aprovado pelo Senado federal e que tramita na Câmara dos Deputados aguardando votação. Essa matéria visa regular o setor de criptoativos e alterar algumas Leis do código brasileiro.
O objetivo é dar segurança jurídica às transações e coibir crimes de fraude na prestação de serviço de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros. Para isso, além das alterações legais já faladas acima, a regulamentação do setor vai ser atribuída a órgãos da Administração Pública Federal, que vão disciplinar o funcionamento e a fiscalização dessas atividades.
Ainda há a possibilidade do projeto ser aprovado até o final desse ano, porém, caso isso não aconteça, a partir do próximo ano será designado um novo relator para o projeto, além de ser necessário deixar a par sobre a questão os novos parlamentares eleitos.
O que acontece com as criptomoedas no Brasil se Lula vencer
Segundo análise e projeção de Tasso Lago, gestor de fundos privados em criptomoedas e fundador da Finance Move, com uma possível vitória de Lula, as criptomoedas tendem a subir de valor.
Isso por que, segundo o economista, espera-se decisões econômicas como a revogação do teto de gastos, correndo o risco de aumentar a dívida pública e o Risco Brasil, e consequentemente, aumentar a cotação do dólar no país. Com o dólar em alta, as criptomoedas, que são influenciadas pelo mesmo, também tendem a subir.
Outro ponto é que devemos aguardar para saber se o Projeto de Lei 4.401/2021 será sancionado por Lula ou não, já que, se for eleito, pode preferir vetá-lo e simplesmente repassar a responsabilidade da regulamentação ao Banco Central do Brasil.
E você o que acha da declaração de Lula e o que acha que pode acontecer com uma vitória do candidato na eleição à Presidência? Compartilhe a matéria e sua opinião nas redes sociais!