Por Aldeir Oliveira
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realiza na terça-feira, 25, a solenidade de lançamento do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Acre: Agenda Acre 10 Anos. A cerimônia será realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco.
O plano é uma ampla ferramenta de desenvolvimento regional elaborada pela Seplan, sob a consultoria da Fundação Dom Cabral (FDC), e tem como objetivo atender as necessidades da população acreana, sob a demanda de uma economia forte, com boa distribuição de renda e ganhos sociais efetivos, que preserve o meio ambiente e utilize suas riquezas de forma sustentável.
Com slogan “Acre, terra de oportunidades, socialmente justo e ambientalmente sustentável”, o Agenda Acre 10 Anos é um plano de longo prazo, focado no desenvolvimento integrado do território acreano e de sua população, fundamentado em três dimensões básicas: sociedade, pilares do desenvolvimento e governança colaborativa. O programa também engloba pontos como: reinvenção das cadeias produtivas, infraestrutura, cultura e turismo, capital humano, ambiente de negócios e inovação e serviços públicos.
O plano foi concebido com a criação de grupos de trabalho que envolveram servidores de diversas secretarias e órgãos da administração pública direta e indireta. Foi realizada também consulta pública com a população do estado, com o objetivo de estabelecer necessidades, desafios, limitações e potencialidades de desenvolvimento do estado, para tomar as melhores decisões na construção do futuro comum.
Também foram ouvidos representantes de diversas esferas da sociedade, como instituições da classe empresarial, bancos de desenvolvimento, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sociedade civil, associações e federações, além de universidades e institutos.
A fim de garantir que a execução do plano seja concretizada inclusive em gestões governamentais futuras, o Agenda Acre 10 anos será apresentado, em seu lançamento, como um projeto de lei. Outro fator importante para a execução do plano é o envolvimento de entidades e órgãos de controle e regulamentação, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Acre (MPAC).
De acordo com a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Cristina Lacerda, o plano compreende que mudanças são inevitáveis e imprevisíveis, admitindo avaliações e revisões. “Alterações na natureza, alterações na própria sociedade, crescimento populacional e outras demandas podem surgir. Então, o plano deve ser revisto para identificar o que continua sendo prioridade, o que pode ser substituído e quais podem ser as ações incluídas”, afirma.