Por Aldeir Oliveira
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realiza na terça-feira, 25, a solenidade de lançamento do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Acre: Agenda Acre 10 Anos. A cerimônia será realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco.
O plano é uma ampla ferramenta de desenvolvimento regional elaborada pela Seplan, sob a consultoria da Fundação Dom Cabral (FDC), e tem como objetivo atender as necessidades da população acreana, sob a demanda de uma economia forte, com boa distribuição de renda e ganhos sociais efetivos, que preserve o meio ambiente e utilize suas riquezas de forma sustentável.
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Com slogan “Acre, terra de oportunidades, socialmente justo e ambientalmente sustentável”, o Agenda Acre 10 Anos é um plano de longo prazo, focado no desenvolvimento integrado do território acreano e de sua população, fundamentado em três dimensões básicas: sociedade, pilares do desenvolvimento e governança colaborativa. O programa também engloba pontos como: reinvenção das cadeias produtivas, infraestrutura, cultura e turismo, capital humano, ambiente de negócios e inovação e serviços públicos.
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O plano foi concebido com a criação de grupos de trabalho que envolveram servidores de diversas secretarias e órgãos da administração pública direta e indireta. Foi realizada também consulta pública com a população do estado, com o objetivo de estabelecer necessidades, desafios, limitações e potencialidades de desenvolvimento do estado, para tomar as melhores decisões na construção do futuro comum.
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Também foram ouvidos representantes de diversas esferas da sociedade, como instituições da classe empresarial, bancos de desenvolvimento, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sociedade civil, associações e federações, além de universidades e institutos.
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A fim de garantir que a execução do plano seja concretizada inclusive em gestões governamentais futuras, o Agenda Acre 10 anos será apresentado, em seu lançamento, como um projeto de lei. Outro fator importante para a execução do plano é o envolvimento de entidades e órgãos de controle e regulamentação, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Acre (MPAC).
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De acordo com a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Cristina Lacerda, o plano compreende que mudanças são inevitáveis e imprevisíveis, admitindo avaliações e revisões. “Alterações na natureza, alterações na própria sociedade, crescimento populacional e outras demandas podem surgir. Então, o plano deve ser revisto para identificar o que continua sendo prioridade, o que pode ser substituído e quais podem ser as ações incluídas”, afirma.