Acolhendo os pedidos do Ministério Público do RS, o Tribunal do Júri de São José do Ouro condenou nesta segunda-feira, 29 de maio, homem que matou a companheira com dois tiros no município de Barracão em agosto de 2015.
A vítima estava na casa de uma vizinha quando foi alvejada pelo seu companheiro com dois disparos de arma de fogo, que atingiram seu rosto e peito. O MPRS ofereceu denúncia contra o homem e o filho do casal, apontado como participante do delito.
Quase oito anos após os fatos, os réus foram julgados perante o Tribunal do Júri, sendo o companheiro da vítima condenado a 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio e 1 ano de detenção e dez dias-multa pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.
O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, as duas qualificadoras sustentadas pelo Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro no plenário: motivo torpe, relacionado a decréscimo patrimonial advindo da separação do casal, e recurso que dificultou a defesa da vítima, afastando a tese defensiva de que o réu teria agido sob o domínio de violenta emoção.
Já em relação ao filho do casal, apontado na denúncia como partícipe do crime, o Conselho de Sentença não reconheceu a autoria delitiva, sendo assim julgada improcedente a pretensão punitiva em relação a ele.