O Acre recebeu neste sábado, 3, a Plenária Estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. O evento foi promovido pelo governo federal, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, e realizado no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.
Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e da Integração Nacional, Waldez Góes, e o governador Gladson Cameli, entre outras autoridades, participaram dos debates.
“Estamos chamando a população para colocar suas impressões digitais no planejamento dos próximos quatro anos do governo do Brasil. A determinação do presidente da República é que seja construído com os governos estaduais a repactuação da relação federativa”, explicou o ministro Macêdo.
A iniciativa começou no último dia 11 de maio e percorrerá todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal até 10 de julho. O principal objetivo dos encontros é coletar propostas da sociedade e organizações não-governamentais que possam virar políticas públicas nos próximos quatro anos. O documento norteará a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“A região amazônica tem muitos problemas de de infraestrutura, conectividade e boa política de segurança. Esta é uma excelente oportunidade para que possamos avançar nestes temas importantes para a população”, pontuou Waldez Góes.
Em seu pronunciamento, o governador Gladson Cameli parabenizou o governo federal por escutar a população do Acre. Na oportunidade, o chefe de Estado falou dos desafios a serem superados na região.
“Nós, que vivemos no Norte do Brasil, na Amazônia, necessitamos sobremaneira do apoio do governo federal para podermos atender as demandas da nossa população. O Acre, especificamente, é um estado em desenvolvimento que precisa melhorar a sua infraestrutura para poder atrair investimentos externos e atender aos nossos empreendedores locais. Isso significa geração de novos empregos, oportunidades e renda para a nossa população”, afirmou.
Após a capital, a plenária também será levada aos municípios do interior. Esta etapa do processo de escuta participativa ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
A realização de um censo para atualizar o número de pessoas com deficiência foi a contribuição do Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência Física do Acre (Capedac) ao PPA Participativo. “O último levantamento foi feito em 2010 pelo IBGE e os dados estão bem defasados. Precisamos de números atualizados para que as políticas públicas cheguem para essas pessoas”, argumentou o representante da entidade, José Aurismar Braga.
O movimento cultural do Acre também deu sua contribuição. “Apoiamos o aumento progressivo do orçamento da cultura para 2% até 2027. Já a nossa proposta regional diz respeito ao repasses de recursos específicos para cobrir os custos dos nossos projetos na Amazônia, que são diferentes de outras regiões do país”, ressaltou Flávia Burlamaqui, presidente do Conselho Estadual de Cultura.