Nesta terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 30, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.686, proposto pelo deputado estadual Pedro Fernandes (PTB). O projeto visa facilitar a utilização de cascalho na manutenção das estradas rurais, um recurso crucial para a economia e mobilidade rural no estado.
No plenário, o deputado Pedro defendeu a proposta, reforçando a necessidade de se agir rapidamente para auxiliar a manutenção dessas vias durante os curtos períodos de estiagem. “As prefeituras têm apenas quatro meses de estiagem para fazer a recuperação e manutenção das vias. Daqui a pouco, a chuva chega de novo e já era. Então, precisamos correr contra o tempo para ajudar no que for possível”, afirmou.
O deputado também frisou a importância do cascalho na melhoria da trafegabilidade e segurança das estradas vicinais. “O cascalho igualmente garante a segurança viária, portanto impede que, quando do trânsito de veículos pela estrada não pavimentada, formem-se ondulações que causam trepidações comumente verificadas no asfalto”, disse Pedro.
Ele também destacou o baixo impacto ambiental da extração do cascalho, comparado a outros tipos de extração mineral. “A escavação das cascalheiras tem baixíssimo impacto ambiental, incomparável com outros tipos de extração mineral”, declarou.
No encerramento de seu discurso, o deputado Pedro Fernandes apelou para a aprovação da proposta, citando seu interesse público. “Vislumbra-se na presente proposta seu interesse público, razão pela qual concluo que merece ser aprovada”, concluiu.
Ele também agradeceu a colaboração dos demais parlamentares e a assistência dos técnicos que auxiliaram na elaboração do projeto. “Quero agradecer também à deputada Lebrinha que me ajudou neste projeto, a todos os técnicos que nos acompanharam e pedir aos parlamentares que vamos aprovar para ajudar o estado de Rondônia”, disse o deputado.
A aprovação deste projeto representa um avanço significativo para os municípios de Rondônia, aliviando obstáculos burocráticos que antes limitavam o uso eficiente do cascalho na manutenção de estradas vicinais. O impacto positivo esperado inclui melhorias na mobilidade rural, o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar.