O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 23, o decreto que declara situação de emergência pelos próximos 90 dias, em razão da superlotação das unidades estaduais de saúde, causada pelos surtos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (Srag).
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, emitiu o Relatório Situacional de Doenças Respiratórias Agudas Acre n° 02/2023, que descreve o aumento dos casos nas últimas quatro semanas epidemiológicas.
Entre os casos positivos, a prevalência é de 17,8% para influenza A, 6,9% para influenza B, 45,7% para o vírus sincicial respiratório, e 23,5% para o Sars-CoV-2 (covid-19). Observa-se que a Srag se manifesta, em maior número, em crianças de 0 a 4 anos de idade e idosos a partir dos 60 anos.
“O decreto de emergência em saúde pública é um instrumento elaborado em cima de uma particularidade, de um evento pontual. Isso foi coordenado junto ao Ministério da Saúde [MS], como uma estratégia planejada para subsídio e financiamento pelo governo federal, com o objetivo de obter melhorias e o fortalecimento da Rede, para uma correta e adequada assistência às crianças.”, explica o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal.
O decreto
O decreto nº 11.262, de 22 de junho de 2023, que dispõe sobre a declaração de situação de emergência em decorrência de surto de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (Srag), atribui à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) a coordenação da atuação específica dos órgãos e entidades competentes para o enfrentamento à situação de emergência.
A Sesacre fica autorizada, ainda, a editar atos complementares necessários à execução de medidas administrativas urgentes.