O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu nesta quarta-feira (28) a aproximação da União Europeia com o Mercosul, em especial com o Brasil, por sua liderança frente aos países em desenvolvimento. Rebelo disse ser fundamental que um acordo entre os blocos “seja celebrado o mais rápido possível”.
“É fundamental que seja celebrado um acordo entre a União Europeia e o Mercosul, e que seja celebrado o mais rápido possível. Se viável, durante a presidência espanhola da União Europeia até o fim do ano.”
A afirmação foi feita durante a cerimônia de encerramento do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa. A cerimônia contou com a participação do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Segundo o presidente português, a União Europeia perderá a oportunidade de exercer “papel global no diálogo entre os grandes poderes do mundo”, caso mantenha a tendência de restringir suas parcerias.
“Se a União Europeia perder a oportunidade, por cegueira de um país ou por razões de conjuntura, perderá a oportunidade de ter papel global no diálogo entre os grandes poderes do mundo”, discursou Marcelo Rebelo.
Segundo ele, essa perda de espaço político do bloco europeu ficará ainda mais evidente caso não estabeleça, também, parceria com o continente africano. Se assim for, acrescentou, “restarão apenas Estados Unidos da América e China. Isso é ruim para nós: para o Brasil, para Portugal, para o mundo que o Brasil lidera, e para a União Europeia que Portugal integra”.
Poderes digitais
Marcelo Rebelo acrescentou que a união entre países é necessária, inclusive, para enfrentar, de forma conjunta, problemas e riscos contemporâneos para as democracias, em especial aqueles que têm sido potencializados via ambiente digital.
“Os novos poderes digitais são transnacionais e exigem respostas transnacionais. Não sendo possível, exigem ao menos pequenas respostas nacionais ou continentais. Mas, se possível, respostas transnacionais”, disse o português ao ressaltar a importância de especialistas, políticos e juristas descobrirem “fórmulas de responder aos algoritmos”, para evitar riscos às democracias.
“Se nós escolhemos o caminho da democracia, escolhemos o caminho da dignidade da pessoa; dos direitos e das diferenças entre pessoas; do pluralismo, do diálogo e da tolerância. Isso significa salvaguardar este conjunto de valores o mais rápido e o mais amplamente possível”, acrescentou ao criticar o poder que “os donos do digital” detêm sobre informações nem sempre verdadeiras, mas que são divulgadas por meio das redes sociais.
Também em discurso, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu regras para evitar o mau uso das ferramentas de comunicação digital.
“Temos os desafios do mundo à frente do mundo digital e, aí, a governança digital pode e deve permitir a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. Mas, ao mesmo tempo, precisa evitar fake news, desinformação, injúria, além de estabelecer as regras para esse novo momento que o mundo vai viver”, disse o vice-presidente.
Poderes financeiros
A dificuldade para exercer esse tipo de controle é grande, segundo o presidente português, a exemplo da dificuldade que se tem com relação aos “poderes financeiros que, há poucos anos, provocaram a crise financeira, quando se converteu a economia real em economia financeira, e o poder financeiro passou a determinar a economia real”.
Essa crise financeira, segundo Marcelo Rebelo, contaminou a economia norte-americana, e, na sequência, a economia do resto do mundo, “passando a ser uma crise global”.