Uma equipe do governo do Acre, composta em sua maioria por integrantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira, 18, uma visita técnica à Sefaz do Rio Grande do Sul.
A intenção foi conhecer a experiência gaúcha com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Temos uma relação de muita parceria com os municípios, e isso é muito importante. É algo que foi consolidado ao longo dos últimos anos. A gente sabe a repercussão que tem para a sociedade e para os municípios”, disse o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
O encontro também contou com uma apresentação do modelo de levantamento e acompanhamento dos passivos contingentes, termo usado para nomear os débitos incertos, que podem ou não ocorrer.
“Nossa visita técnica consistiu em aprimorar nossos conhecimentos sobre essas matérias e verificar a experiência do Rio Grande do Sul para implementarmos essa política de trabalhar com parceiros contingentes”, disse o diretor de Planejamento Orçamentário da Sefaz, Lonmário Valle.
Durante a agenda, a equipe do governo do Acre acompanhou as mudanças feitas na educação gaúcha, por exemplo, uma vez que aquele estado promove, atualmente, maior repasse aos municípios com melhor desempenho no ensino.
Atendendo a essa demanda, a Sefaz-RS desenvolveu, recentemente, um projeto bem-sucedido de adequação do índice de rateio da cota-parte do ICMS para contemplar um indicador de avaliação da qualidade da rede municipal de ensino, que considera critérios de equidade e o nível socioeconômico dos educandos.
“Trata-se de uma exigência recente inserida na Constituição Federal, que devemos regulamentar no Acre nos próximos meses. Viemos conhecer o projeto, aproveitando uma forte parceria entre as secretarias de fazenda estaduais para a troca de experiências. É uma colaboração que permite encurtar caminhos e quem mais ganha é a sociedade”, disse o chefe de Divisão de Gestão de Conhecimento e Estudos e auditor da Receita, Itamar Magalhães.
Também representaram a Sefaz acreana os diretores Eduardo Alves (Contabilidade-Geral) e Israel Monteiro (Administração Tributária), os auditores Manoel Lima e André Hendler, além do procurador do Estado Gustavo Valadares.