O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta quinta-feira, 31 de agosto, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Espumoso, bem como em residências de agentes públicos investigados e empresários – e em seus respectivos empreendimentos (em Espumoso, Tapera e Lagoa dos Três Cantos), onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos.
Também foram cumpridos mandados de proibição de contratação, pelo Poder Público, de empresas prestadoras de serviços de limpeza pública e de fornecimento de concreto e brita. As ordens foram expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na Operação Compostagem II (investigação que é um desdobramento das averiguações iniciadas em Tapera e Ibirapuitã, no ano de 2022), apura-se a ocorrência de engodos licitatórios – manipulação de licitações – e acertos para pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos, envolvendo empreendimentos que fornecem serviços de limpeza pública, além de concreto e brita, a municípios da região do Alto Jacuí. Constam como investigados agentes públicos e empresários envolvidos nas licitações e negociações suspeitas.
As investigações são conduzidas pelos promotores de Justiça Karina Bussmann e Heitor Stolf Júnior, sob a coordenação do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária. Participaram, ainda, da Operação Compostagem II os promotores de Justiça Letícia Elsner Pacheco, Mariana de Azambuja Pires, Diego Pessi, Cristiano Ledur e Guilherme Martins de Martins, mediante o apoio de servidores e policiais adidos do Ministério Público, bem como de integrantes do 3º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar.