O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu que o Brasil busque mais parcerias com a iniciativa privada para fomentar a indústria nacional de defesa. Ele também sugeriu a criação de, pelo menos, uma empresa pública para atrair investimentos para o complexo industrial de defesa brasileiro.
As declarações foram feitas no seminário 4ª Revolução Industrial: Desafios para Defesa, Segurança e Desenvolvimento Nacional, realizado nesta terça-feira (26) na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos, também participaram da abertura do evento.
Mercadante disse que o complexo indústria de defesa é uma das seis diretrizes da nova política industrial do governo. O presidente do banco público fez uma comparação com o potencial que Estados Unidos e Europa têm para fomentar as indústrias locais, para justificar a aproximação com a iniciativa privada.
“Nós não temos as mesmas condições fiscais [espaço no Orçamento], não temos os mesmos instrumentos. Nós precisamos rever essa relação Estado e mercado, [buscar] muito mais parceria, muito mais interação entre o Estado e a iniciativa privada, sobretudo, na indústria da defesa”.
Política externa
Ao posicionar o Brasil como uma liderança do Sul-Global, do Brics (grupo de países emergentes) e da América Latina, Mercadante classificou a política de defesa como um alicerce da política externa.
“Essa política externa se alicerça na política de defesa porque somos uma nação que não vai se submeter nem hostilizar e quer buscar cooperação e complementariedade. Ter uma indústria de defesa forte, ter forças amadas preparadas, presença militar relevante evita hostilidades, evita constrangimentos e permite que a gente possa avançar na política de paz e na evolução da nossa diplomacia”, afirmou.
Para Mercadante, a indústria da defesa, que representa entre 4% e 5% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país), tem papel importante no desenvolvimento econômico e em avanços tecnológicos. “Não haveria GPS, computador e internet sem a indústria de defesa”, pontua. “A base industrial de defesa tem caráter estratégico, ajuda a agregar valor e gerar empregos e mão de obra qualificada”.
Empresa pública
O ministro da Defesa, José Múcio, recebeu uma sugestão de Mercadante. “Acho que precisaríamos criar uma ou três empresas nacionais estratégicas de defesa. Seria uma holding – três se for uma para cada uma das forças armadas”. Na proposta de Mercante, seria uma forma de ter mais agilidade, eficiência, articulação do poder de compra e atrair investimentos.
“Nós precisaríamos construir essa empresa, essas três empresas, vinculadas diretamente ao Ministério da Defesa e buscar crédito e investimento. A indústria, está claro, não pode viver do orçamento público com todas as carências que o país tem. Nós precisamos construir um outro caminho, é para isso que o BNDES está aqui”, explicou.
Mercadante aproveitou o evento para anunciar dados sobre financiamento de aviões da Embraer. “Estamos fechando 28 aeronaves, um valor total de US$ 778 milhões (equivalente a R$ 3,8 bilhões) de financiamento do BNDES”, informou. Segundo ele, ao longo da história, foram 1.287 aeronaves exportadas financiadas pelo BNDES.
Investimento público
Segundo o ministro da Defesa, a base industrial de defesa do país emprega 2,9 milhões de pessoas. José Múcio Monteiro lembrou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimento de R$ 53 bilhões para o setor, sendo R$ 27,8 bilhões até 2026.
Como resultado dos investimentos na indústria da defesa, ele citou o navio de pesquisa hidroceanográfico Vital de Oliveira, que teve papel no mapeamento e coleta de dados da chamada margem equatorial, que se estende por mais de 2,2 quilômetros ao longo da costa, desde o Amapá até o Rio Grande do Norte, “naquela que está se caracterizando como promissora região para exploração de petróleo e já é chamada do novo pré-sal”.
Múcio ressaltou a importância do BNDES como indutor do processo de desenvolvimento. “Em termos de defesa, aliás, não há o que se falar em gasto, mas, sim, investimento, pois se tratam de ações que promovem a segurança, garantem a soberania, respaldam as decisões tomadas em fóruns multinacionais, ampliam a capacidade dissuasória e geram garantias para o país”, avalia.
O encontro no BNDES discute sobre políticas públicas relativas ao setor de defesa, segurança e desenvolvimento nacional. Os painéis de debates reúnem especialistas no setor, autoridades e representantes de instituições como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Petrobras.
Segurança virtual
O ministro Marcos Amaro, do GSI, adiantou que o governo vai anunciar, nos próximos dias, iniciativas de segurança cibernética.
“Nós pretendemos que, até o final do mês de outubro, sejam apresentadas a Política Nacional de Segurança Cibernética – definida por meio de um decreto – e o projeto de lei para a criação da Agência Nacional de Segurança Cibernética, a ser encaminhado ao Congresso Nacional”, anunciou.