O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A medida foi tomada ontem (17) pelo plenário do órgão após o magistrado determinar a soltura do detento Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de uma das facções criminosas que atuam no estado.
O CNJ apura se o desembargador beneficiou o criminoso com uma decisão que autorizou o cumprimento de prisão domiciliar. O acusado estava em um presídio de segurança máxima, onde cumpria pena de 15 anos de prisão. Atualmente, ele é considerado foragido.
Segundo o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, a decisão do magistrado gerou graves danos à segurança pública.
“A decisão teve intuito de beneficiar, injustificadamente, o acusado no caso concreto, com graves danos à segurança pública”, afirmou o ministro.
A Agência Brasil entrou em contato com o TJBA e aguarda retorno.
Violência
Desde o mês passado, Bahia vive uma onda de violência. Cerca de 60 pessoas morreram em confrontos entre traficantes e a polícia.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou pacote de R$ 109 milhões em ações para o combate ao crime organizado e conter a violência no estado.
Os recursos serão usados para instalação de novas unidades da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no estado, compra de viaturas e programas de segurança em escolas, de combate às drogas, atendimento de jovens e mulheres vítimas de violência.