O Ministério da Saúde reestruturou, nesta quarta-feira (25), a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAids) com o objetivo de elaborar políticas públicas proteção e promoção da saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Além de subsidiar os órgãos de saúde sobre as políticas públicas, o grupo vai promover a articulação entre setores do governo, da sociedade civil e deverá elaborar relatórios periódicos com propostas e encaminhamentos que serão apresentados à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
A comissão será coordenada pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis e composta por 35 membros com respectivos suplentes. São representantes da Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge), que foi retomada pelo Ministério da Saúde em julho deste ano, e por outros órgãos de saúde. Também haverá participação de redes e movimentos da sociedade civil, assim como de conselhos de profissionais que atuam na área. Cada membro terá mandato de dois anos e poderá ser reconduzido.
O documento que institui a comissão prevê também a participação de convidados de órgãos e entidades públicos ou privados e especialistas para as discussões técnicas, elaboração de documentos e orientações sobre temas relacionados a finalidade do grupo. As reuniões ordinárias acontecerão duas vezes ao ano, ou por convocação extraordinária.
A primeira versão da CNAids foi criada em 1986, com o nome Comissão Nacional de Aids, sempre com o objetivo de reunir sociedade civil, governo e comunidade técnica científica para assessorar na elaboração de políticas públicas de saúde. Ao longo dos anos a comissão passou por algumas transformações na sua constituição e também nos objetos de debate, com a inclusão de outras infecções nos debates e análises.