O segundo dia da 13ª Conferência Estadual da Assistência Social foi marcado pela continuidade da discussão e deliberação das propostas dos eixos temáticos e eleição de delegados para conferência nacional. O evento foi realizado no auditório do Hotel Nobile Suítes Gran Lumni, das 8 às 18h, nesta quinta-feira, 26.
A conferência estadual tem como tema a “Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos”, sendo presidida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Segundo a titular da SEASDH, Maria Zilmar Almeida, durante a conferência foram definidas metas e implementadas ações.
“Já tivemos avanços significativos, e temos uma sensibilidade bem definida dentro das ações do serviço social, e em relação ao interesse do governo, uma das maiores conquistas é a pactuação de recursos para que essas políticas possam ser fortalecidas também nos nossos municípios, onde realmente nós buscamos atender aquelas famílias em alto índice de vulnerabilidade”, explica a gestora.
Dentre os objetivos estiveram: avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento e consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); avaliar a conquista da elaboração, aprovação e execução do II Plano Decenal 2016 a 2026, reafirmando o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira, trazendo os usuários para o centro do debate dessa política.
Como também eleger 12 delegados para participar da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, sendo seis dos municípios e seis dentre os conselheiros Estaduais de Assistência Social. Os delegados são os eleitos nas etapas municipais com direitos a voz e voto na condição de entidades de assistência social.
A presidente do CEAS, Regiani Cristina de Oliveira, destacou que a etapa das conferências municipais foram realizadas entre junho e agosto nos 22 municípios, sendo discutida a política de assistência social e os seus desafios.
“A partir da nossa conferência estadual, estamos levando propostas para a conferência nacional que acontece em dezembro em Brasília, onde uma das nossas maiores pautas é a questão do custo amazônico, a nossa territorialidade, e as nossas comunidades tradicionais e como garantir um financiamento justo para que todos tenham direito acesso às políticas públicas de assistência social”, explica.
“A conferência é importante para o Sistema Único de Assistência Social, aqui foi discutido o que a gente vai tratar para o ano que vem e foram deliberados assuntos correlacionados para nossa secretaria. É momento em que os delegados debatem, votam e deliberaram sobre os temas em que a gestão já avançou e ainda vai avançar”, declarou o diretor assistência social, Hilquias Almeida da SEASDH.
O evento também teve participação da vice-governadora Mailza, e de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), da Defensoria Pública (DPE/AC), do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), de entidades dos trabalhadores do SUAS, usuários e organização de usuários do SUAS, secretários e representantes municipais da Assistência Social de Porto Walter, Jordão, Acrelândia, Mâncio lima, Santa rosa e Rio Branco.
Na votação dos delegados para participação na Conferência Nacional, foram escolhidos titulares e suplentes, sendo:
Titular: Mario e suplente: Benício (segmento Usuários)
Titular: Lucas e suplente Idelene (segmento trabalhadores do SUAS)
Titular: Regiani Cristina, titular: Lidiane, titular: Angela, suplente: Cláudia e Maria Cosma. (Segmento Governamental).
Municípios
Titular: Karine, suplente: Neudo (segmento usuários);
Titular: Joana, suplente: José Ribamar;
Titular: José Janes (Trabalhadores do SUAS);
Titular: Ana Gabriele, suplente: Auricelia (Governamental);
Titular: Izangela, suplente: Fabiana;
Titular: Maria Ederleide, suplente: Manoel.
A XIII Conferência Nacional de Assistência Social será realizada de 5 a 8 de dezembro de 2023, em Brasília/DF.