O Ministério da Saúde credenciou 17.222 unidades de atenção primária de saúde em municípios e no Distrito Federal para que recebam recursos financeiros visando a implementação de ações voltadas para a prática de atividade física.
Segundo portaria publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, serão destinados R$ 66 milhões em 2023 e quase R$ 397 milhões em 2024.
Os recursos serão repassados para contratação de profissionais, aquisição de material de consumo e melhoria dos ambientes para oferta de atividade física nos postos de saúde, unidades básicas e unidades móveis fluviais. Cada estabelecimento receberá os valores referentes à modalidade conforme os critérios apresentados na solicitação de credenciamento.
Políticas públicas
A medida faz parte de uma série de políticas públicas para promoção e inserção da atividade física nos instrumentos do Sistema Único de Saúde – SUS. O Ministério da Saúde também busca articular os serviços de saúde para a construção de uma rede de apoio, com ações intersetoriais e intrassetoriais que garantam maior acesso, acolhimento e cuidado para a população.
Em agosto, foram abertas as turmas de capacitação de gestores e profissionais da atenção primária à saúde sobre a inserção da atividade física nos instrumentos de planejamento e gestão do SUS. As vagas foram disponibilizadas na Universidade Aberta do SUS, na modalidade à distância autoinstrucional.
O Ministério da Saúde também disponibiliza um Guia de Atividade Física para a População Brasileira com recomendações para a realização de atividade física e redução do comportamento sedentário nos diferentes ciclos da vida, como período escolar, gestação, pós-parto, para pessoas idosas e pessoas com deficiência.