A promotora de Justiça Ivana Ferrazzo, secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP), participou da 14ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) – Construir Pontes para a Cultura da Paz. O evento, que integra as comemorações dos 150 anos do Tribunal de Justiça, aconteceu entre os dias 22 e 24 de novembro, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, sede do TJRS, em Porto Alegre.
A promotora ressalta que a mediação e as técnicas autocompositivas têm sido a tendência nas instituições do sistema de Justiça em razão do grau de resolutividade e eficiência que oferecem para a solução de problemas, controvérsias e conflitos. “O Ministério Público tem investido nos métodos autocompositivos, tendo estruturado o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MPRS) para prestar apoio aos promotores e procuradores de Justiça em negociações, mediações e práticas restaurativas. O Mediar tem atuado em todas as áreas de atribuição do MPRS, com ênfase nas matérias de saúde, urbanismo, patrimônio público, meio ambiente, educação, direitos humanos, consumidor”, disse, e complementou dizendo que o evento, promovido no TJRS, reforça a importância de que os métodos autocompositivos sejam meta e prática compartilhada por todos os atores do sistema de Justiça.
FONAMEC
O FONAMEC tem por finalidade o implemento da mediação e da conciliação nos Estados e no Distrito Federal, buscando fomentar a cultura da paz com a apresentação e discussão de propostas, bem como o compartilhamento de boas práticas e experiências para o aperfeiçoamento dos métodos consensuais de resolução de conflitos.
O Fórum é dirigido a representantes de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) dos Estados e do Distrito Federal e a Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).