Os metalúrgicos da fábrica da General Motors de São José dos Campos aprovaram a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). A decisão foi tomada em assembleia realizada hoje (1º) para avaliar a proposta, resultado de uma rodada de negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. O programa é aberto a todos que estão operando regularmente na fábrica ou que estejam em licença remunerada. A meta é que 830 trabalhadores entrem no programa.
Segundo as informações, os funcionários têm de 5 a 12 de dezembro para aderir ao PDV. Aqueles que não aderirem, terão estabilidade no emprego até 31 de maio de 2024. A proposta da empresa estabelece que os trabalhadores com um a seis anos de fábrica recebam seis meses de salário, adicional de R$ 15 mil e plano médico por três meses ou R$ 6 mil. Aqueles com sete anos ou mais de fábrica receberão cinco meses de salário, um carro Onix Hatch LS ou R$ 85 mil e plano médico por seis meses ou R$ 12 mil.
Para cada trabalhador ativo que aderir haverá o retorno de outro trabalhador que esteja em licença remunerada. De acordo com a proposta acordada, os dias parados durante a greve devem ser compensados em 50% até 30 de junho de 2024, de acordo com a necessidade de produção. A fábrica de São José dos Campos tem cerca de 4 mil trabalhadores e produz os modelos S10 e Trailblazer.
O PDV é uma alternativa às demissões feitas em outubro pela GM e que foram canceladas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão no final de outubro. Na ocasião a Justiça determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores da fábrica, sob pena de multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado.
As demissões ocorreram no dia 21 de outubro, também nas fábricas da montadora em São Caetano do Sul e em Mogi das Cruzes. Em protesto, os empregados entraram em greve por 17 dias até que todos voltassem aos postos. A paralisação só foi suspensa após o cancelamento das demissões e o pagamento dos dias parados. Segundo o sindicato, a GM demitiu 1.245 funcionários nas plantas paulistas, sendo 839 em São José dos Campos, 300 em São Caetano e 105 em Mogi das Cruzes.
“O sindicato é contra qualquer fechamento de postos de trabalho, mas o PDV já era uma pauta nossa, como alternativa às demissões arbitrárias que chegaram a ser feitas pela GM. O PDV, entretanto, não coloca um ponto final na luta em defesa dos empregos. Estaremos atentos a qualquer movimentação da empresa no sentido de realizar novos cortes. Combatemos de forma permanente toda medida que seja prejudicial aos trabalhadores”, disse o secretário-geral do Sindicato, Renato Almeida.
Justificativa
Ao anunciar as demissões a montadora justificou que “a queda nas vendas e nas exportações” teriam levado a empresa a “adequar seu quadro de empregados”. Em comunicado a GM afirmou que a medida foi tomada após várias tentativas de lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho), férias coletivas, days off (dias de folga) e proposta de desligamento voluntário. “Entendemos o impacto que essa decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro”, disse a GM naquele momento.