O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro (Senai/RJ), assinaram nesta segunda-feira (4) acordo de cooperação técnica para ampliar a empregabilidade e a autonomia profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Serão beneficiadas pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.
O acordo foi assinado durante visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, à Firjan, no Rio de Janeiro.
O ministro destacou que é preciso unir a pauta dos direitos humanos com a economia do país. “Não há como falar de um processo de industrialização, de desenvolvimento, de cultura e de educação se o povo está à mercê da morte o tempo todo. Seja porque não tem comida, seja porque vive em lugar de violência e são mortos”, afirmou.
Silvio Almeida também destacou a importância da parceria com o Senai para que as pessoas em situação de vulnerabilidade sejam preparadas para se inserir na produção e na economia e do país. “O nosso processo de desenvolvimento passa por um processo de solidariedade. Aqui, nós estamos fazendo a união entre duas coisas muito relevantes: uma é a visão de direitos humanos, que olha para a realidade brasileira, para o povo e para as mazelas do povo brasileiro a fim de superá-las, e do outro lado nós estamos olhando para o processo de produção das condições materiais que tornam possível o povo brasileiro ser mais digno.”
Com o acordo, o Senai vai promover formação e qualificação profissional para pessoas atendidas na parceria ampliando a oferta de cursos gratuitos e apresentando às empresas parceiras os participantes qualificados para as vagas disponíveis. Deste modo, a partir do acordo de cooperação, o objetivo é que essas pessoas tenham acesso a trabalho digno.
O Senai e o ministério realizarão atividades conjuntas e assumirão responsabilidades especificadas no plano de ação, que tem prazo de 30 dias para ser elaborado.
A parceria terá duração de dois anos e, no primeiro momento, caberá ao ministério fazer o levantamento de dados e estatísticas relacionadas ao público-alvo; e em seguida, em parceria com o Senai, será realizada a identificação de temáticas prioritárias para definição dos cursos que serão oferecidos gratuitamente.
Segundo a gerente de Responsabilidade Social da Firjan, Eliane Damasceno, a expectativa é de que os públicos que historicamente têm maiores desafios em acessar oportunidades de formação sejam beneficiados. “Buscaremos, por meio deste acordo, fortalecer a atuação do investimento social das empresas para temáticas críticas para grupos vulneráveis, trazendo formação profissional, desenvolvimento de competências socioemocionais e oportunidades de acesso ao trabalho digno”, afirmou.
O acordo foi elaborado no contexto do Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua. A ação do governo federal mobiliza 11 ministérios para atuar em sete eixos temáticos que visam a garantir os direitos básicos à população em situação de rua.