O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), participou do encontro “Pagamento por serviços ambientais: série de diálogos consultivos”, realizado pelo Ministério do Meio e Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, nesta quinta-feira, 2, em Brasília.
O evento reuniu especialistas e representantes do poder público municipal, estadual e federal, do setor empresarial e de movimentos sociais de povos indígenas e de comunidades tradicionais, com o objetivo de acolher contribuições para a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021).
O presidente do IMC, Leonardo Carvalho, foi convidado a compartilhar as experiências do Estado do Acre no processo de construção da política estadual para conservação ambiental do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), bem como os desafios na implementação de salvaguardas socioambientais.
Na abertura, a secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, ressaltou que os resultados do encontro serão sistematizados para subsidiar a elaboração de diretrizes efetivas para a aplicação da lei.
O evento é uma iniciativa do Ministério do Meio e Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Projeto Floresta+ Amazônia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).