O município de Feijó recebe, nesta terça-feira, 28, e quarta-feira, 29, o Mutirão de Regularização Ambiental e Fomento à Agricultura Familiar e Extrativismo. A ação é realizada pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Meio Ambiente (Imac) e da Secretaria de Agricultura (Seagri), e pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além do Sindicato dos Produtores Rurais de Feijó, prefeitura municipal, Floresta + Amazônia e outros parceiros.
O mutirão, que teve a oferta de serviços ampliada, será realizado a partir das 8h no Auditório da Câmara Municipal de Feijó, localizada na Avenida Marechal Deodoro, nº 1.338, Centro.
“Este ano conseguimos fortalecer ainda mais essa integração entre Estado, Município e governo federal. Assim, podemos ampliar os serviços e levar cada vez mais serviços e oportunidades aos produtores rurais”, disse a secretária do Meio Ambiente, Julie Messias.
Diversos órgãos do governo federal, estadual e municipal, além de organizações sociais, estarão reunidos para oferecer orientações e serviços essenciais. É necessário estar com os documentos pessoais e da propriedade para efetuar a regularização ambiental, obter acesso ao crédito e conhecer programas de fomento, entre outros.
Na oportunidade, a Sema vai fazer, aos visitantes, a doação de 400 mudas de espécies nativas e frutíferas.
Confira alguns dos serviços ofertados
Sema
– Emissão e regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
– Adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA);
– Projetos de fomento e implementação de sistemas agroflorestais (SAFs).
MDA
– Orientações sobre o Pronaf;
– Crédito fundiário;
– Acesso aos programas da agricultura familiar do governo federal.
Seagri/Emater
– Elaboração do Pronaf B e Pronaf + Alimentos;
– Emissão e desbloqueio de Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);
– Orientações sobre crédito.
Imac
– Licenciamento ambiental: outorgas, apoio jurídico, informações e consultas sobre autos de infração;
– Licenciamento de passeriformes;
– Dispensas de licenciamento;
– Checklist dos licenciamentos;
– Entrega de licenças.