O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, 5 de julho, com as instituições envolvidas na situação atual do Hospital de Alvorada que, apesar da Vigilância Sanitária Municipal ter pedido a sua interdição nesta quinta, segue funcionando.
A gestão do hospital é, desde abril deste ano, de responsabilidade da Associação Beneficente João Paulo II, que sucedeu o Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia. Conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde, grande parte das irregularidades apontadas pela Vigilância para justificar o pedido de interdição vem desde a administração anterior e, até então, não foram sanadas.
“A instituição João Paulo tem o prazo de quinze dias pra interpor recurso da decisão de interdição. Enquanto isso, o hospital segue atendendo”, conta a promotora.
De acordo com ela, “o papel do Ministério Público nessa situação, principalmente como intermediador entre as instituições, é que a população siga recebendo atendimento de qualidade no hospital de Alvorada e não ocorra a interrupção do serviço. Esse é o objetivo principal de todos os envolvidos, mas especialmente do MPRS nessa intermediação”, destaca a promotora, que requisitou a reunião com a empresa João Paulo II após já ter conversado durante a semana com as secretarias Estadual e Municipal da Saúde.
“Ficou acertado que serão realizadas novas reuniões entre os órgãos técnicos dos entes envolvidos para que sejam sanadas as irregularidades, especialmente as mais graves, de modo a permitir a continuidade do serviço”, afirma Tássia.
Participaram da reunião, a secretária adjunta Estadual de Saúde, Ana Costa; o procurador do Estado, Eduardo Frischmann Kruter; a secretária Municipal de Saúde de Alvorada, Luciana da Silveira; o fiscal da Vigilância Sanitária Municipal, Wagner Ramos Brilhante; o procurador-geral do Município, Mauro Otto; e o diretor da Associação Beneficente João Paulo II, Pedro Alberto Paraíso, além de assessores dos órgãos e instituições.