O governo do Acre se volta, nesta quinta-feira, 18, para a promoção da dignidade para todos com a adesão ao Plano Ruas Visíveis, promovido pelo governo federal. A iniciativa busca a efetivação de direitos para pessoas em situação de rua, por meio de ações estratégicas para garantir cidadania a essa população vulnerável.
A solenidade será realizada na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), às 8h30, e contará com a presença do titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (MDH), Bruno Renato Teixeira, em comunhão com autoridades do Estado e demais instituições comprometidas com a luta por igualdade social.
Na ocasião, um termo de compromisso será assinado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o governo do Estado do Acre para formalizar a adesão.
Plano Ruas Visíveis
A iniciativa federal busca a efetivação dos direitos humanos e da cidadania por meio da mobilização de 11 ministérios e do diálogo direto com a sociedade civil organizada, representantes dos três poderes, setor empresarial e universidades.
Em dezembro do ano passado, foi anunciado o investimento inicial de R$ 982 milhões, em todo o território nacional, para execução da política pública que busca prestar um maior amparo para essa esfera tão vulnerabilizada da sociedade.
O plano contempla medidas que serão desenvolvidas a partir dos seguintes eixos: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.