O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), promove o cadastramento de artesãos acreanos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), entre 22 de setembro e 1º de outubro, nos municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
O cadastro possibilita que o artesão possa emitir a Carteira Nacional do Artesão e, dessa forma, tenha acesso às políticas públicas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e coordenação estadual de artesanato, como a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados) e isenção do ICMS na comercialização dos produtos.
Além disso, a Carteira Nacional do Artesão possibilita a facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
A caravana de cadastramento surge com o lançamento da nova marca do Programa do Artesanato Brasileiro e retomada do sistema de cadastro que estava instável nos últimos meses, explica a diretora de Empreendedorismo da Sete, Bianca Muniz. Ela detalha ainda que a Sete tem um termo de cooperação com o governo federal para a emissão das carteiras de artesão e que a secretaria tem recebido muitos pedidos de cadastramento em municípios do interior.
“O estado do Acre tem um artesanato diversificado e temos matérias primas muito diversas, uma pluralidade de artesanato que por vezes a gente não consegue demonstrar na capital. Então, com essa caravana de cadastramento, nós queremos chegar os artesãos que já trabalham na informalidade para que se formalizem e que tenham uma carteira do Sicab registrada no governo federal”, enfatizou Bianca Muniz, diretora de Empreendedorismo da Sete.
“O estado do Acre hoje tem sido reconhecido pela confecção de artesanatos de qualidade, com peças riquíssimas e premiadas nacionalmente e internacionalmente. Então nós, enquanto secretaria, queremos continuar a incentivar os nossos artesãos a crescerem e alcançar grandes caminhos em produção e novos negócios”, destacou o secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias.
Cadastro de Artesãos
Para fazer o cadastro é necessário ser maior de 18 anos, apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição no PIS/PASEP (opcional), e uma peça artesanal de sua autoria ou foto em alta resolução.
Em Rodrigues Alves, o cadastramento de artesãos acontece na segunda-feira, 23, no período da manhã, 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h. Os interessados devem levar documentação necessário à Sala do Empreendedorismo, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. São José – Bairro Dário Pereira.
O cadastramento de artesãos em Mâncio Lima acontece na terça, 24, e quarta-feira, 25, o período da manhã, 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores – Centro.
Em Cruzeiro do Sul, o cadastramento de artesãos em Mâncio Lima acontece na quinta, 26, e sexta-feira, 27, pela manhã das 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AC).
Em Tarauacá, o cadastramento de artesãos acontece pela manhã das 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na sala do Empreendedor, na Secretaria de Cultura, localizada na Rua Coronel Juvêncio de Menezes.
No município de Feijó, o cadastramento de artesãos acontece na terça-feira, 1º de outubro, pela manhã das 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na Sala do Empreendedor (ao lado da antiga Prefeitura, Centro).