A Polícia Civil do Acre (PCAC) marcou presença no 2º Curso de Investigação Policial Aplicada à Busca e Localização de Pessoas Desaparecidas, promovido pelo Ministério da Justiça (MJ). O evento ocorreu entre os dias 23 e 27 de setembro, em Brasília. O objetivo da capacitação foi aprimorar as habilidades dos representantes da Polícia Judiciária de todos os estados e do Distrito Federal em técnicas, metodologias e procedimentos específicos para a busca e investigação de pessoas desaparecidas em todo o território nacional.
Representando a PCAC, o delegado Nilton Boscaro, diretor de inteligência da instituição, e autoridade central estadual de pessoas desaparecidas, destacou a importância do curso para o enfrentamento desse complexo desafio. “Trata-se de um grande desafio, que encontra na busca e investigação de desaparecimento de pessoas uma oportunidade de consolidação de estratégias conjuntas, de atendimento multidisciplinar e de fortalecimento do papel do Estado brasileiro como garantidor da cidadania e da dignidade da pessoa humana”, afirmou Boscaro.
O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, enalteceu a participação de Boscaro no evento e a importância da capacitação para a instituição. “Ter a PCAC em um evento dessa magnitude reflete o compromisso da nossa instituição em aprimorar constantemente suas práticas investigativas. A busca por pessoas desaparecidas é uma questão humanitária e de cidadania, e essa capacitação vem fortalecer nossa atuação nesse campo sensível e de grande relevância para a sociedade”, destacou.
A capacitação foi elaborada por um grupo multidisciplinar de especialistas, seguindo as diretrizes do Caderno Temático de Referência, Busca de Pessoas Desaparecidas e Investigação de Desaparecimento de Pessoas, um documento pioneiro sobre o tema, publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Esse material oferece um marco teórico e prático para nortear as investigações relacionadas a pessoas desaparecidas.
O curso abordou os dois principais tipos de desaparecimentos: os não-criminosos e os criminosos.
- Desaparecimentos não-criminosos envolvem situações em que a ausência da pessoa não é causada por uma ação deliberada de terceiros. Essa categoria é dividida em dois subgrupos:
- Desaparecimentos voluntários, em que a pessoa desaparecida opta conscientemente por romper seus laços sociais;
- Desaparecimentos involuntários, que ocorrem devido a fatores externos, como problemas de saúde mental, acidentes ou desastres em massa;
- Já os desaparecimentos criminosos envolvem a intervenção de agentes em sua ocorrência e também são divididos em dois subgrupos.
- Desaparecimentos criminosos propriamente ditos, em que o desaparecimento resulta de ações criminosas;
- Desaparecimentos forçados (ou políticos), em que o desaparecimento é motivado por questões políticas ou repressivas.
Com a participação no curso, a PCAC reforça seu compromisso em aprimorar suas estratégias para lidar com casos de desaparecimentos, colaborando com as diretrizes nacionais para uma atuação eficiente e humanizada nesse campo tão delicado.