Após denúncia sobre candidaturas fictícias, Justiça Eleitoral notifica investigados em ação que visa cassação de mandato e nova contagem de votos.
A ação judicial eleitoral movida contra o Partido Social Democrático (PSD) de Cujubim traz acusações de fraude na cota de gênero, levantando a possibilidade de manipulação que acabou garantindo a reeleição do vereador Haroldo Rodrigues Figueiredo. A denúncia, feita pelo candidato Uanderson de Souza, argumenta que as candidatas Domingas Dias Santos e Fabiola de Souza Gomes foram incluídas na chapa apenas para cumprir formalidades exigidas pela lei eleitoral, sem participação real na campanha.
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Segundo a petição, o marido de Fabiola Gomes, uma das investigadas, doou recursos para a campanha do candidato Reginaldo Silva de Oliveira, do PRD, e chegou a dar depoimentos em vídeo declarando apoio a ele, o que reforça a tese de desinteresse e falta de comprometimento com a própria campanha de Fabiola. Esses indícios, aliados à ausência de atos de campanha, apontam para o que a acusação descreve como uma “participação fictícia” das candidatas para atender à cota mínima de gênero, de 30%, prevista em lei.
Para defender-se da denúncia, o PSD enfrenta a dificuldade de reunir até seis testemunhas para contestar o que é descrito como um cenário “nitidamente fraudulento” pelo denunciante. A Justiça Eleitoral concedeu ao partido cinco dias para apresentação de defesa, incluindo provas e testemunhas, enquanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá se manifestar logo após o prazo, analisando as evidências apresentadas.
Caso o processo confirme a fraude, as consequências podem ser severas, incluindo a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do diploma do vereador eleito Haroldo Rodrigues Figueiredo, recontagem de votos e ainda, tornar toda nominata inelegível por oito anos. Essa reconfiguração de votos poderia beneficiar diretamente Uanderson de Souza, potencialmente alterando a composição da Câmara de Cujubim.
A investigação está movimentando o cenário político local e intensificando debates sobre a integridade do processo eleitoral. A decisão poderá não só influenciar o futuro do mandato do vereador Haroldo Figueiredo, mas também fortalecer a fiscalização sobre o cumprimento da cota de gênero nas próximas eleições.