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Política atual da OAB Rondônia cria ‘elite da advocacia’ e deixa base na margem

12/11/2024
in Destaque, Opinião, Rondônia
Política atual da OAB Rondônia cria ‘elite da advocacia’ e deixa base na margem

A implementação da política de desjudicialização pela OAB Rondônia, liderada pelo atual presidente da seccional, Márcio Nogueira, candidato à reeleição, e por seu sócio Diego Vasconcelos, presidente da Comissão de Desjudicialização da OAB, tem gerado um impacto profundo e controverso na advocacia, especialmente para advogados iniciantes e para aqueles que dependem de processos de massa para sua subsistência. A medida, que remete a ideais socialistas, reflete uma abordagem centralizadora, na qual o controle e a regulação da atividade profissional acabam comprometendo a autonomia e a iniciativa individual dos advogados.

Assim como em modelos socialistas, onde o Estado centraliza recursos e limita a liberdade econômica dos cidadãos, a atual gestão da OAB propõe uma estrutura de atuação que restringe a independência profissional dos advogados, ao limitar suas possibilidades de empreender livremente no campo das demandas de massa. A criação de um HUB, financiado pela OAB, que ofereceria infraestrutura física para que advogados atuem de forma subsidiada, é uma política que, em vez de fomentar a livre iniciativa, mantém os profissionais dependentes da própria instituição responsável pela implementação da desjudicialização e, consequentemente, pela queda drástica dos rendimentos da classe.

Esse modelo assemelha-se ao de um sistema de controle estatal, onde, em vez de apoiar o crescimento do setor privado, as políticas são orientadas para centralizar e distribuir recursos de maneira controlada. Os advogados, ao invés de terem a liberdade de desenvolver seus próprios escritórios e práticas jurídicas, tornam-se subordinados ao financiamento e ao direcionamento da OAB. Esse tipo de intervenção contraria os princípios do livre mercado e limita o crescimento e a inovação na advocacia.

Em contraste, o presidente da OAB e seu sócio Diego Vasconcelos mantêm contratos altamente lucrativos com empresas grandes demandados. A estrutura econômica que sustenta essa política favorece diretamente os grandes escritórios que conseguem atrair essas demandas extrajudiciais de grande porte, enquanto advogados individuais e novos profissionais ficam à margem, com rendimentos comprometidos. Dessa forma, cria-se uma elite jurídica dentro da advocacia, onde poucos escritórios, detentores de contratos de grande porte, enriquecem em um cenário de escassez para a grande maioria dos advogados.

Essa proposta de centralizar e subsidiar a atuação dos advogados, enquanto os grandes contratos permanecem nas mãos de um seleto grupo, aproxima-se de modelos onde o Estado (ou uma entidade de controle) regula e controla recursos e oportunidades, criando uma elite econômica e limitando as possibilidades de mobilidade financeira para os demais. Tal política acaba se tornando um monopólio velado, em que os poucos beneficiados crescem às custas de um sistema que restringe a livre atuação dos advogados e a concorrência saudável, elementos fundamentais para uma advocacia forte e independente.

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