O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), irá realizar a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema), de 3 e 14 de março de 2025, em Rio Branco, com o tema “Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica”.
O Decreto nº 11.586 foi publicado pelo governador Gladson Cameli na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 14, em consonância com a Portaria do Gabinete da Ministra do Ministra do Meio Ambiente e do Clima (GM/MMA), Marina Silva, no âmbito da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA).
A Conferência Estadual tem como objetivo promover diálogos sobre a emergência climática, a fim de contribuir para elaboração de proposições sobre emergência climática que irão subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
A Cema trará os seguintes eixos temáticos:
I – mitigação; II – adaptação e preparo para desastres; III – transformação ecológica; IV – justiça climática; V – governança e educação ambiental.
Os eixos temáticos, que devem acolher as características regionais, com o objetivo de nortear a elaboração das propostas a serem encaminhadas à 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), do MMA.
No Acre, a Cema será realizada, em etapas preparatórias, obedecendo os seguintes calendários: Conferências Municipais/Intermunicipais: 11 de junho de 2024 a 25 de janeiro de 2025; Conferências Livres (facultativas, a serem definidas pela Comissão Organizadora Estadual (COE): 11 de junho de 2024 a 25 de janeiro de 2025; Etapa estadual: entre os dias 3 e 14 de março de 2025.
A Etapa Estadual da 5ª Cema será realizada na cidade de Rio Branco, em local a ser definido pela comissão organizadora e divulgado na página da Agência de Notícias do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e da Secretária de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A organização e a avaliação do processo da 5ª Cema serão realizadas pela comissão organizadora, composta pela Comissão Tripartite Estadual, juntamente a outros representantes do Poder Público, do setor empresarial e de organizações da sociedade civil.
As organizações da sociedade civil serão selecionadas, por meio de chamamento público de edital, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Acre.
A Coordenação Executiva Estadual (CEE) da 5ª Cema será composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades da Administração Pública: Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan); Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais do Acre (IMC) e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).