O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), anuncia nesta sexta-feira, 29, o resultado dos editais referentes à Formação e Cultura Viva (Pontos e Pontões de Cultura), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), oriundos de recursos do governo federal repassados pelo Ministério da Cultura.
O montante dos três editais equivale a quase R$ 3 milhões de reais. A divulgação do resultado será publicada no site da FEM e no Diário Oficial do Estado (DOE). O período para habilitação dos projetos contemplados nos editais será do dia 29 de novembro a 3 de dezembro, por meio de formulário online disponibilizado no portal da FEM, pelo link: https://www.femcultura.ac.gov.br/
“Atualmente o Acre é o segundo estado da Federação em percentual de gastos em relação ao total recebido pela União. De acordo com o painel de dados do Ministério da Cultura, 17 estados ainda não tiveram qualquer desembolso da PNAB no ano de 2024”, destacou o presidente da FEM, Minoru Kinpara.
Os instrumentos de fomento apresentados possuem um caráter de promoção da igualdade étnica e racial aliadas a instrumentos de mecanismos de fomento à participação de grupos socialmente vulneráveis.
Diretrizes dos editais:
Seleção de 18 propostas com valor individual de R$ 50 mil no valor total de R$ 900 mil nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural destinados exclusivamente à instalação e manutenção de cursos formativos que contribuam para o desenvolvimento artístico-cultural dos 22 municípios do estado do Acre.
Seleção de um projeto no valor de R$ 418.069,10. O objeto deste edital é a seleção de projeto que desenvolva, acompanhe e articule atividades culturais em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Seleção de 30 projetos no valor de R$ 55.742,54. Valor total de R$ 1.672.276,38. O intuito do edital é promover o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.