Foi sancionada nesta segunda-feira, 3, a Lei nº 4497, que formaliza o Programa Alfabetiza Acre, reafirmando o compromisso do governo do Acre com a alfabetização e a promoção de uma educação de qualidade para todos. A nova política pública, que será executada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), fortalece estratégias de alfabetização voltadas para atender crianças, jovens, adultos e povos originários.
O programa busca assegurar a alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental, enquanto promove equidade educacional, respeitando as diversas realidades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero que formam o estado, sendo uma cooperação entre estados e municípios, com investimentos em infraestrutura física e pedagógica nas escolas.
Segundo o secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, a alfabetização é a base de toda a educação e representa uma das prioridades do governo do Acre. “O Programa Alfabetiza Acre é um marco para o nosso estado, pois consolida a equidade como pilar fundamental de nossa educação pública, levando a oportunidade de aprender a ler e escrever por todo o estado”, afirmou.
A iniciativa prevê o fortalecimento da infraestrutura das escolas, distribuição de materiais didáticos e pedagógicos para alunos e professores, além de avaliações formativas e censitárias. Até o momento, duas avaliações já foram realizadas, com uma terceira em execução nesta semana, abrangendo alunos do 2º e 5º anos.
A iniciativa também abrange a alfabetização indígena, respeitando a diversidade cultural dos povos originários do estado. Dados mostram avanços significativos, com jovens indígenas entre 15 e 19 anos alcançando 90,55% de alfabetização.
O secretário também destacou que o programa já integra ações concretas como ciclos formativos, avaliações contínuas e acompanhamento pedagógico direto nas salas de aula. “Cada ação foi planejada para garantir que as políticas de alfabetização sejam efetivas e alcancem todos os cantos do estado. Essa é a essência do nosso compromisso: levar educação de qualidade para quem mais precisa, reforçando a inclusão e promovendo o desenvolvimento social e humano do Acre”, afirmou.
Alfabetização de Jovens e Adultos
Outro destaque é a alfabetização na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que beneficia mais de 2.130 estudantes em 55 escolas estaduais. Conhecido como Ejinha, o primeiro segmento do ensino fundamental atende alunos a partir dos 15 anos, capacitando-os com habilidades básicas como leitura, escrita e matemática, essenciais para a inclusão social e a participação ativa na sociedade.
“Não apenas garantimos que nossas crianças aprendam a ler e escrever no tempo certo, mas também oferecemos uma segunda chance para jovens e adultos que, por diferentes motivos, não tiveram essa oportunidade antes. É a educação, em sua essência, transformando vidas e construindo caminhos para um futuro melhor”, ressaltou Carvalho.