Nesta quarta-feira (11/12/2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue em acompanhamento pós-operatório após passar por uma cirurgia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia anterior (10/12/2024). De acordo com nota divulgada pela equipe médica, o procedimento, realizado para corrigir uma lesão no quadril e tratar um problema de saúde diagnosticado previamente, ocorreu sem intercorrências. Os médicos explicaram que a cirurgia foi conduzida por uma equipe multidisciplinar, com foco em garantir a plena recuperação do paciente.
A nota oficial esclarece que Lula, após a intervenção cirúrgica, foi encaminhado para uma unidade de terapia semi-intensiva, onde permanece monitorado. Os exames pós-operatórios iniciais não apontaram complicações, e o presidente apresenta quadro estável, respondendo positivamente aos medicamentos administrados para controle da dor e prevenção de infecções. A previsão é de que o paciente seja gradualmente liberado para caminhar com apoio, seguindo orientações de fisioterapia e reabilitação, o que pode contribuir para uma recuperação mais célere.
A equipe médica ressaltou que o repouso adequado, aliado ao cumprimento rigoroso das indicações terapêuticas, será fundamental nos próximos dias. Caso não haja contratempos, a expectativa é de que Lula possa retomar, de forma gradativa, algumas atividades administrativas leves em regime remoto, evitando deslocamentos desnecessários e esforços físicos que possam comprometer o processo de cura.
Cenários legais para impedimento e eventual assunção do vice-presidente Alckmin
Enquanto o presidente segue em recuperação, surgem questionamentos sobre o que aconteceria caso seu quadro clínico impedisse o exercício das atribuições presidenciais. A Constituição Federal estabelece mecanismos claros sobre impedimento temporário e vacância do cargo presidencial.
• Impedimento temporário: Se, por orientação médica, Lula precisasse se afastar completamente das funções por um período delimitado para preservar a própria saúde, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiria interinamente. Nessa hipótese, Lula continuaria sendo o presidente, mas não praticaria atos de governo enquanto durar o afastamento. Ao se recuperar, retomaria o exercício pleno de suas funções.
• Vacância definitiva: Em casos mais extremos, se ocorresse uma vacância definitiva do cargo – por morte, renúncia ou perda do mandato por impedimento legal ou constitucional – Geraldo Alckmin deixaria de ser vice-presidente para assumir a presidência até o final do mandato em vigor.
Os artigos 79 a 81 da Constituição Federal disciplinam tais cenários. O artigo 79 determina que o vice substitui o presidente em casos de impedimento e o sucede em caso de vacância. Já o artigo 81 prevê, em caso de vacância nos primeiros dois anos de mandato, a realização de nova eleição; se a vacância ocorrer nos dois últimos anos, é prevista eleição indireta, pelo Congresso Nacional.
No momento, não há indicativos de que Lula precise de um afastamento prolongado, e o quadro descrito pela equipe médica sugere uma recuperação dentro do previsto. Ainda assim, a legislação brasileira garante mecanismos para manter a estabilidade institucional, assegurando a continuidade do Executivo caso um impedimento temporário ou definitivo seja necessário. A expectativa, segundo a nota médica, é que o presidente siga em acompanhamento próximo, mantendo contato com a equipe de governo na medida do permitido por suas condições de saúde e seguindo cuidadosamente o cronograma de recuperação indicado pelos profissionais responsáveis.