O Simpósio Estadual de Recursos Hídricos e Segurança de Barragens, realizado pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), levantou um debate sobre a atuação do Estado e de empreendedores no que se refere à segurança de barragens, legislação e demais instrumentos de gestão dos recursos hídricos.
O evento, que foi aberto ao público, mas também com foco em profissionais da área, ocorreu no Auditório da Filmoteca da Biblioteca Pública Adonay Barbosa dos Santos, no Centro de Rio Branco.
Representando o Imac, a diretora de Indústria, Infraestrutura, Atividades Rurais e Florestais do Imac, Ana Paula Souza, falou das competências do órgão, dentre elas a atuação de fiscalizador controle das águas.
“O Imac tem desempenhado um papel importante no controle das águas, visando a fiscalização e controle, e isso impacta nas futuras gerações. Temos instrumentos de comando e controle, monitoramento e a fiscalização dos recursos hídricos. E, conjuntamente com a Sema, falamos das políticas nacional e estadual dos recursos hídricos e das ações de comando e controle realizadas pelo Imac”, afirmou.
Palestraram, além do Imac, profissionais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado do Acre. Pelo Ministério Público estava presente Arthur Leite, servidor do Núcleo de Apoio Técnico do MP-AC.
Presente no evento, o secretário do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, disse que o simpósio é importante no sentido de difundir conhecimento e, principalmente, o trabalho do governo com a segurança dos recursos hídricos.
“A Sema é a gestora das políticas públicas de meio ambiente, e estamos nesse enfrentamento aos eventos extremos, que têm sido cada vez mais recorrentes. Precisamos cuidar e olhar para as nossas águas, juntos, Estado, instituições e a sociedade civil”, falou.
Entre as palestras, houve espaço para debate entre os servidores, profissionais e alunos presentes.
O chefe da Divisão de Outorga do Imac, Luís Carlos Cruz, durante sua apresentação voltada para a temática Outorga como Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos, falou das ações de comando e controle que são de competência do Imac nas áreas de segurança de barragens, outorga e licenciamento de atividades usuárias de água, visando o compartilhamento de conhecimento técnico, procedimentos na área de gestão de recursos hídricos e a conscientização da sociedade quanto ao seu papel no uso legal e racional da água.
“Focamos no sentido de que a água é um recurso ambiental de extrema importância para nossas atividades econômicas e para satisfazer nossas atividades diárias. Ou seja, o simpósio é uma forma de fomentar a cultura de segurança hídrica, adaptação às mudanças climáticas e sensibilização quanto ao uso sustentável de um recurso cada vez mais escasso, finito, para que o tenhamos em quantidade e qualidade adequada para satisfazer os requisitos de meio ambiente e as necessidades das atuais e futuras gerações”, reforçou.
Já a chefe da Divisão de Recursos Hídricos da Sema, Maria Antônia Zabala, ministrou palestra sobre a Política de Gestão de Recursos Hídricos. Em sua apresentação, ela falou sobre a implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos e enfatizou o trabalho que a secretaria vem realizando no âmbito da gestão de recursos hídricos.
“O evento foi importante, porque teve como objetivo difundir informações relativas à gestão de recursos hídricos no Acre e, principalmente, sobre a gestão de barragem no estado. O curso teve esse intuito de divulgar essas informações, objetivando uma gestão compartilhada, descentralizada e que a sociedade em geral seja informada sobre o que o Estado vem fazendo no âmbito das suas atribuições relacionadas aos recursos hídricos. Na minha palestra, enfatizei o trabalho que o governo vem fazendo por meio da Sema”, afirmou.
O 1º tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Rogério Oliveira, abordou a Gestão de Riscos e Resposta da Defesa Civil em Incidentes e Acidentes com Foco em Segurança de Barragens.
“Falei sobre as atividades da Defesa Civil, gestão de risco e de desastres envolvendo a segurança de barragens, detalhando um pouco sobre como funciona a questão da segurança das barragens, os tipos de barragens e também as zonas de segurança que devem ser estimadas, estipuladas na construção de uma barragem, entre outros assuntos que são de responsabilidade da Defesa Civil”, afirmou.
Palestraram, ainda, pelo Imac a coordenadora de Segurança de Barragens, Milenna Rocha, que abordou a Política Nacional de Segurança e sua implementação no estado Acre, e Elizabeth Rogério da Cunha, chefe da Divisão de licenciamento de Recursos Hídricos e Barragem, enfatizando o Licenciamento Ambiental de Atividades que Utilizam Recursos Hídricos.
