A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel pela interrupção prolongada dos serviços no dia 7 de janeiro deste ano, que deixou sem eletricidade 150 mil imóveis em São Paulo. A medida é o primeiro passo de uma ação de fiscalização, que pode resultar em sanções como multa.
Desde novembro de 2023, a Enel foi notificada pelo órgão quatro vezes.
A Enel é responsável pela distribuição de energia elétrica em mais de 20 cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital.
Segundo o Procon, a situação se repete a cada chuva, sem que sejam percebidas ações efetivas para a redução dos problemas, como a diminuição do prazo para restabelecimento do fornecimento de energia elétrica aos consumidores atingidos.
“Há mais de um ano que a empresa alega que os problemas são causados por eventos climáticos severos, com ventos acima do esperado; e também há mais de um ano não se tem notícia de que alguma providência efetiva, seja de engenharia ou de operações, tenha sido tomada para, no mínimo, agilizar a retomada dos serviços”, disse, em nota, Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP.
Esclarecimentos
Acrescentou que a alegação de que os ventos têm sido acima do normal não pode mais ser uma resposta aceitável. “Isso deixou de ser um elemento surpresa para se tornar recorrente, como já vinha sendo alertado”, afirmou.
Na notificação feita à Enel, o Procon-SP pede esclarecimentos detalhados da área e do número de consumidores impactados; sobre as providências adotadas para a retomada do serviço e como a informação foi passada aos consumidores.
O órgão pediu, também, informações sobre a política de compensações aos consumidores que permaneceram muitas horas sem energia em suas residências e comércios. A Enel tem prazo de sete dias para enviar os esclarecimentos ao Procon.