A promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira se reuniu, nesta quinta-feira, 16 de janeiro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres, com representantes do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua para discutir direitos fundamentais e estratégias de atendimento a esse grupo vulnerável.
Durante a audiência, os representantes do movimento, entre os quais o coordenador Nilton Policena, participante do Comitê Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas para a População em Situação de Rua (CiAMP-RUA), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, e do Comitê Técnico de Saúde Nacional do Ministério da Saúde, apresentaram documentos para comprovar a necessidade de priorizar políticas públicas voltadas a essa população.
Conforme Dinamárcia, o Ministério Público acompanha de perto a situação desde o final de abril de 2024, quando a região de Torres recebeu um grande fluxo de pessoas em situação de rua após enchentes na Capital e na Região Metropolitana. “Realizamos visitas a abrigos e promovemos fiscalizações para garantir os direitos dessa população, especialmente crianças, adolescentes e idosos”, afirmou a promotora.
Uma nova reunião está prevista para fevereiro próximo, com a presença de representantes da Prefeitura de Torres, Defensoria Pública, Câmara de Vereadores, secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Habitação e Planejamento e Movimento de População de Rua da cidade.
“Nosso compromisso é com a construção de soluções que respeitem a dignidade humana e promovam a inclusão social”, destacou Dinamárcia.