O Dia Escolar da Não Violência e da Paz é comemorado em 30 de janeiro. A data foi instituída em 1964 pelo poeta, pedagogo e pacifista espanhol Llorenç Vidal, para assinalar o falecimento do pacifista indiano Mahatma Gandhi.
Para além de uma data específica, o combate à violência com foco em uma educação para a paz tem sido um marco na Educação do Acre, ressaltando-se valores como a tolerância, a solidariedade, o respeito e a cooperação. Por meio do programa Escola Segura, em 2024 foram conduzidos diversos projetos que mobilizaram escolas estaduais em toda a região, e impactaram mais de 110 mil estudantes com atividades educativas, preventivas e integrativas.
Essas ações são resultado de parcerias do governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEE), com instituições como o Tribunal de Justiça (TJAC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública (DPE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Acre (Sebrae/AC), a Polícia Militar (PMAC), a Rede de Proteção à Infância e Juventude, que inclui o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência e Atendimento à Criança e ao Adolescente (Creas) e conselhos tutelares, além de ações integradas à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, o trabalho desenvolvido pela gestão reafirma o compromisso do governo para a promoção de um ambiente escolar seguro, acolhedor e livre de violência. “A Educação do Acre alcançou resultados expressivos em parceria com essas instituições e o governo continua empenhado em transformar as escolas em espaços seguros, onde a convivência harmoniosa e os valores de cidadania devem ser prioridade”, analisa.
Com um investimento de R$ 1,9 milhão no último ano, as ações foram planejadas para atender às especificidades das comunidades escolares, abrangendo desde oficinas pedagógicas até o patrulhamento preventivo, visando à redução de incidentes de violência em regiões críticas e promovendo uma cultura de paz e respeito mútuo.
Integração entre instituições
Entre os projetos de destaque sob o guarda-chuva do Escola Segura está o Defensores do Futuro, que impactou 1.698 alunos da rede estadual dos 6º ao 9º anos do ensino fundamental. Fruto da parceria da DPE, SEE e Sebrae, a iniciativa teve o objetivo de desenvolver habilidades de autonomia, criatividade e empatia por meio de trilhas como Educação Emocional e Educação Empreendedora.
Outros projetos que se destacaram foi o Justiça Restaurativa, que promoveu capacitações para mediadores escolares e aplicação de círculos restaurativos de paz abrangendo 16 escolas, fruto de parceria entre TJAC e SEE, e o Juntos pela Paz, que, em parceria com a Rede de Proteção à Infância e Juventude (Cras, Creas e conselhos tutelares, alcançou dez escolas da rede estadual e implementou fluxos e protocolos de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de violência escolar.
Além disso, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da PMAC, e o Escola Segura também uniram esforços para promover ações integradas de segurança e conscientização nas escolas, alcançando mais de 57 mil estudantes do 4º e 7º anos do ensino fundamental e do ensino médio. Outra frente foi o PMAC na Escola, com a realização de palestras educativas sobre bullying, assédio e prevenção de violências diversas, que conta com a parceria do Policiamento Comunitário e Direitos Humanos, que atendeu 13 mil estudantes.
Entre os formandos de 2024, a aluna Lanayla Oliveira, de 11 anos, da Escola Presbiteriana, de Cruzeiro do Sul, compartilhou sua experiência. “Aprendi muito no Proerd. Agora sei como tomar decisões certas e evitar coisas que podem fazer mal, como as drogas. Estou muito feliz por estar aqui hoje e quero agradecer a todos que nos ajudaram”, disse a estudante durante a formatura realizada em dezembro.
Outra ação foi a criação do Observatório de Segurança Escolar e Articulação Interinstitucional e Comunitária (Oseaic), que reforçou a integração, ao estabelecer diretrizes claras para combater a violência e monitorar os avanços no ambiente escolar. O observatório atua como um canal de comunicação direta entre escolas e órgãos como Sejusp, PMAC e Conselhos de Direitos Humanos.
De acordo com o governador Gladson Cameli, a continuidade das ações em 2025 é um compromisso do governo, ampliando sua abrangência para alcançar ainda mais escolas, alunos e comunidades. “Continuaremos fortalecendo nossas parcerias com as instituições, garantindo que essa integração entre setores se traduza em resultados concretos na vida das nossas crianças e adolescentes”, afirma.