O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu uma investigação para apurar as causas, consequências ambientais e responsabilidades em relação ao incêndio que atingiu neste fim de semana uma fábrica de lubrificantes na capital fluminense. O MPRJ solicitará, nesta segunda-feira (10), ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) um relatório técnico detalhado sobre a operação da fábrica e sobre os impactos ambientais na região.
O MPRJ informou que acompanha a situação da fábrica, hoje pertencente à Cosan desde 2013, quando ainda era da ExxonMobil. Naquele ano, foi ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP) em razão da contaminação ambiental provocada pela fábrica.
Em 2024, a empresa Cosan manifestou interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPRJ, segundo o próprio Ministério Público, com a finalidade de reparar danos ambientais causados pela operação da fábrica. Mas as negociações não foram concluídas, devido à indefinição, até o momento, em relação ao valor da indenização.
Suspensão
Com o incêndio, as tratativas do TAC estão suspensas “até que sejam apuradas integralmente as causas do acidente e seus impactos ambientais”, informou o MPRJ, por meio de nota.
O incêndio, que começou no último sábado (8), levou 28 horas para ser extinto, segundo o Corpo de Bombeiros. O Inea enviou uma equipe de técnicos para o local para avaliar possíveis danos ambientais.