O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou, nesta segunda-feira, 17, a lista da quantidade de famílias, por estado, inseridas no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. No Acre, 400 famílias rurais devem ter acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que desenvolvam seus projetos produtivos.
Com essa ajuda, espera-se que as famílias beneficiárias possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, de modo a aumentar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional, além da superação da situação de pobreza. A lista com a quantidade de famílias foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As famílias estão espalhadas em 15 cidades. A região com mais famílias beneficiadas foi a do Baixo Acre, com 190 inscrições. No ano, passado, o secretário adjunto de Agricultura, Edivan Azevedo, esteve em Brasília para participar do Encontro Nacional Programa Fomento Rural 2024. O encontro alinhou as ações do Fomento Rural entre todas as instituições participantes.
“No ano passado, ao fazer a adesão ao programa, fizemos o planejamento das ações e este ano de 2025 estamos fazendo a busca desses 400 produtores nos diversos municípios. O Estado indica a partir da inscrição no Cadastro Único, que é o cadastro das pessoas que estão habilitadas a receber apoio dos programas sociais do governo federal”, explica Azevedo.
O gestor completa ainda dizendo que esse programa é de suma importância, porque possibilita que os agricultores fomentem suas atividades. “As famílias são pessoas que já estão inscritas no Cadastro Único. Depois disso, nós fazemos visitas para elaborar projeto e para que a aplicação desse recurso, prioritariamente, seja para estimular a produção dentro da expertise de produção já existente ou iniciar um novo sistema de produção. Com os produtores rurais estimulando suas atividades, isso gera mais produção e assim fortalece a renda familiar”, explica.
Como funciona
As famílias são identificadas e mobilizadas por agentes das equipes técnicas de instituições parceiras e, caso atendam aos critérios do programa, passam a receber visitas domiciliares periódicas a fim de acompanhar o desenvolvimento de seu projeto produtivo, no prazo de até dois anos, a contar da data de liberação da primeira parcela. No Acre, o termo de adesão foi assinado pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e executada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Cada família recebe um único benefício, em duas parcelas, sendo a primeira parcela (R$ 2,6 mil) logo quando inicia o projeto, e a segunda (R$ 2 mil) após um intervalo de pelo menos três meses e de acordo com o acompanhamento do projeto em desenvolvimento. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, por meio do mesmo cartão do Programa Bolsa Família, ou, caso a família não tenha este cartão, pode receber por meio do Cartão Cidadão ou por saque direto na agência.
Para receber as parcelas do Fomento Rural, a família interessada precisa: confirmar a intenção em participar do programa assinando um termo de adesão; elaborar um projeto produtivo com apoio do técnico; e desenvolver satisfatoriamente as etapas previstas no projeto.