O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio do Escritório Social e em parceria com a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC), realizou mais uma reunião do Grupo Reflexivo com 20 pessoas pré-egressas na Divisão de Estabelecimento Penal de Senador Guiomard, na manhã desta quarta-feira, 12. Os encontros fazem parte de um ciclo de seis reuniões, com o objetivo de passar informações sobre a progressão de pena para o regime semiaberto.
O pré-egresso S. H. S. está prestes a progredir do regime fechado para o semiaberto e conta que está muito feliz de saber que pode contar com o apoio do Escritório Social e da Defensoria, para ajudá-lo no cumprimento da medida no semiaberto: “Hoje nós sabemos que temos alguém com quem podemos contar na rua: esse órgão. Para nós é maravilhoso, nós agradecemos”.
Durante o encontro, que contou com a presença de Gustavo Medeiros, defensor público, foi realizada uma palestra, na qual o defensor explicou sobre como funciona o cumprimento da pena no semiaberto. Ele reiterou que durante o semiaberto os egressos continuam com alguns deveres para com a Justiça e também possuem direitos: “Continuam os deveres de prestar contas com a Justiça e prestar contas da privação de liberdade deles, mas ao mesmo tempo eles têm direito à remição por trabalho, remição por estudo, e fazer com que essa transição seja a melhor possível, sem novos crimes e sem violações”.
Os encontros visam, ainda, a apresentação do Escritório Social do Iapen, que pode auxiliar os egressos com diversas situações, é o que explica a chefe da Divisão de Alternativas Penais e Atenção à Pessoa Egressa, Jandira Bandeira. “O papel do Escritório Social é articular o egresso com as políticas públicas, tanto a questão de educação, saúde, assistência social. Muitos saem e não contam com o apoio da família, e o Escritório Social faz todas essas articulações com as políticas do Município e do Estado, visando auxiliar o egresso no retorno à sociedade”, enfatizou.