O governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ac), e do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/Ac), realizou nesta quinta-feira, 13, a 4ª Premiação do Selo Rota da Qualidade, para empresas de diversos segmento que se destacaram durante o ano de 2024, por atuarem em conformidade com a legislação consumerista vigente, composta pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O evento faz parte das programações da Semana do Consumidor, data escolhida em referência ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado dia 15 de março, cuja origem data de 1962, após o presidente americano da época, John Kennedy, protocolar uma mensagem ao congresso estadunidense, reconhecendo o Direito dos Consumidores.
Participaram da solenidade, dentre outras autoridades, o coordenador da Casa Civil, Ítalo Medeiros, o deputado federal Eduardo Veloso, a presidente do Procon/Ac, Alana Albuquerque, a presidente do Ipen/AC, Hérica Granzotto, o promotor de justiça do Ministério Público do Estado (MPAC), Dayan Albuquerque, o representante da OAB, Rafael Vieira, o representante da Defensoria Pública, Rodrigo Chaves, comerciantes do Projeto Mulheres Fazem Acontecer, empresas premiadas e servidores.
O Selo Rota da Qualidade é entregue todos os anos e faz parte do Programa Rota da Qualidade, iniciativa do governo do Acre, instituído por meio do Decreto n° 9878, de 2021, com o objetivo de harmonizar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. O programa, referendado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), é coordenado pela Casa Civil e executado pelo Procon, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC). Este ano cerca de 201 empresas serão contempladas pelo prêmio, 26 delas somente em Rio Branco.
Pelo terceiro ano consecutivo, as Lojas Americanas receberam o Selo Rota da Qualidade, o que representa a adequação do estabelecimento às regras que regem o CDC.
O gerente distrital da Americanas, Jhonatan Santos, destaca que receber a premiação pelo terceiro ano consecutivo é muito importante, porque garante que todas as ações da empresa em prol do consumidor estão sendo bem sucedidas.
“É gratificante estarmos aqui mais um ano, participando, recebendo a premiação, recebendo, o selo de qualidade, e tenho certeza de que vamos continuar fazendo todas as ações para o consumidor, para que esse ano seja da mesma maneira” afirmou.
O coordenador da Casa Civil, Ítalo Medeiros, destacou que a premiação é um fortalecimento do Procon e do Ipem, que são os órgãos dentro da estrutura de governo que, de fato, protegem o consumidor e também incentivam a produção de qualidade, objetivo almejado nessa ação de governo.
“É uma ação conjunta, e o Ipem e o Procon estão diretamente ligados. É o elo do governo para que os consumidores possam adquirir produtos de qualidade e as empresas também possam buscar se adequar”, ressaltou.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, ressalta que este é um programa que tem por objetivo levar informação para a população, orientando os vendedores e fornecedores com relação aos seus direitos, principalmente as empresas, incentivando as boas práticas das relações de consumo, tendo por pilares a prevenção, a educação e a transparência.
“É com grande alegria que nós estaremos entregando o selo da qualidade para essas empresas que atuam em conformidade com as relações de consumo, que prezam pelo cumprimento das normas, o que faz parte da nossa política de defesa do consumidor”, salientou Alana.
A presidente do Ipem/AC, Hérica Granzotto, falou sobre a importância da premiação, e do trabalho realizado em todo o estado.
“Com o voto da qualidade, hoje vamos premiar algumas empresas que foram visitadas, orientadas e fiscalizadas e que atenderam todas as necessidades e conformidades do Procon e do Ipem. Queremos agradecer também a toda a nossa equipe de fiscalização, tanto do Procon como do Ipem, que está nas ruas, garantindo a segurança do consumidor que todos os dias está no mercado fazendo suas compras, e nós estamos para garantir a segurança do produto que ele leva para sua casa em todo o estado”, afirmou Hérica.