O ex-vereador de Ariquemes, Rafael Bento Pereira, conhecido como “Rafael é o Fera”, enfrenta uma batalha para reverter sua inelegibilidade, vigente até 2032, após a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar em 2023. Atualmente, ele busca apoio na Câmara Municipal para aprovar um decreto legislativo que restaure seus direitos políticos. Essa movimentação suscita questionamentos sobre as motivações dos novos vereadores para aceitar ou não e possíveis influências externas, especialmente considerando sua filiação ao partido Podemos, liderado no estado pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes.
Cassação e inelegibilidade
Em julho de 2023, Rafael teve seu mandato cassado pela Câmara de Ariquemes. A decisão, aprovada por 10 votos favoráveis, resultou em sua inelegibilidade por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.
Tentativas de reversão
Desde sua cassação, Rafael tem recorrido ao Judiciário para anular o decreto legislativo que o afastou. Embora tenha obtido uma liminar favorável em dezembro de 2023, garantindo temporariamente sua elegibilidade, posteriormente em 2024, o Tribunal de Justiça de Rondônia revogou essa decisão, restabelecendo sua inelegibilidade.
Aproximação com a nova Câmara
Com a renovação de vários vereadores na Câmara Municipal de Ariquemes, Rafael tem buscado apoio para aprovar um decreto legislativo que anule sua inelegibilidade. Ele tem se aproximado dos parlamentares, apresentando argumentos e solicitando respaldo para sua causa.
Influências políticas e interesses partidários
A atuação de Rafael levanta suspeitas sobre possíveis influências políticas, especialmente considerando sua ligação com o Podemos, partido liderado no estado por Léo Moraes, prefeito de Porto Velho. A necessidade de fortalecer o partido com lideranças aptas para as próximas eleições pode estar motivando essa articulação. Além disso, há uma ação no Supremo Tribunal Federal que, se favorável a Rafael, poderia conceder-lhe uma vaga como deputado federal, caso as sobras eleitorais das eleições de 2022 sejam redistribuídas, afetando o mandato do deputado Lebrão.
Desafios éticos e institucionais
A atual Câmara de Ariquemes enfrentaria um dilema ético se for considerar a possibilidade de reverter uma decisão tomada pela legislatura anterior. A aprovação de um decreto legislativo que torne Rafael elegível novamente poderia ser vista como uma afronta aos princípios de coerência e prudência institucional, além de desrespeitar a decisão soberana dos vereadores que o cassaram.
E a legalidade e credibilidade
Caso os vereadores aprovem uma façanha dessas, o tema poderá ser debatido na Justiça, vale reesaltar que as tentativas de Rafael é o Fera de recuperar seus direitos políticos, aliadas às possíveis influências partidárias e às articulações nos bastidores, podem lançar uma sombra sobre a integridade das instituições políticas de Ariquemes. Cabe aos atuais vereadores avaliar com responsabilidade e ética qualquer proposta que vise alterar decisões anteriores, garantindo que os interesses coletivos prevaleçam sobre os individuais e que a credibilidade do legislativo municipal seja preservada.