O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quarta-feira, 19, a situação de emergência em Rio Branco. O município foi afetado por inundações devido à cheia do Rio Acre. A Portaria nº 758, com o reconhecimento, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A partir da publicação da portaria, a prefeitura já pode solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
A Defesa Civil do Acre segue em contato permanente com os órgãos federais, para compartilhar o monitoramento e a evolução das chuvas, para que os suportes sejam solicitados para acionar os serviços de emergência em caso de necessidade.
O governador Gladson Camelí ressaltou que a partir do reconhecimento do governo federal, as solicitações realizadas pelo governo do Estado e prefeitura serão contempladas de forma célere.
“Estive, junto da vice-governadora Mailza e da nossa bancada parlamentar, reunido em Brasília com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para externar as nossas necessidades e preocupações nesse período que fragiliza diversas famílias. Temos trabalhado noite e dia para garantir atendimento a todos que precisam do Estado, e esse reconhecimento da situação de emergência vai dar celeridade às nossas ações”, frisou.
De acordo com informações do MIDR, cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao órgão federal recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU, com o valor a ser liberado.
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