No segundo dia do Congresso Nacional do Júri, realizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o governador gaúcho, Eduardo Leite, apresentou nesta quinta-feira, 20 de março, o programa RS Seguro aos cerca de 400 participantes. São procuradores e promotores de Justiça de todo País.
Entre outros temas apresentados no evento, que ocorre até sexta-feira, 21, houve debates sobre dolo eventual e o Tribunal do Júri e as organizações criminosas. Durante o painel sobre o RS Seguro, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz na mesa de debates, o governador disse que “a interação e o diálogo, se adquire confiança entre instituições, sendo possível acelerar processos e agilizar procedimentos e entregar para a sociedade a segurança que ela precisa ter”.
RS SEGURO
Eduardo Leite apresentou dados do RS Seguro, ressaltando que o programa foi lançado em 2019 e com quatro eixos de atuação: combate ao crime, políticas sociais preventivas, qualificação do atendimento ao cidadão e melhorias no sistema prisional. O governador destacou a queda de vários indicadores de criminalidade nos últimos anos, como por exemplo, no número de homicídios, roubos de veículos e roubos a pedestres.
Também compuseram a mesa para debater o RS Seguro, o procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, também presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MP de Santa Catarina (MPSC) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernando Comin; o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, e o secretário-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha.
DOLO EVENTUAL E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Com a ideia de discutir estratégias e desafios, o congresso tem como temas principais questões do próprio Tribunal do Júri, mas com destaque também para a situação de vítimas, julgamentos envolvendo organizações criminosas, segurança pública em geral, entre outros. Nesta quarta-feira, uma das questões em debate foi o dolo eventual. A palestra foi do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) Márcio Schlee Gomes, sendo o debatedor, o promotor de Justiça do MP do Tocantis Benedicto de Oliveira Guedes Neto e a presidente de mesa, a procuradora de Justiça do MPRS Irene Soares Quadros.
Sobre o tema “júri e organizações criminosas”, a palestra foi do promotor de Justiça do MP do Piauí Rômulo Paulo Cordão. O debatedor foi o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), promotor de Justiça do MPRS Marcelo Tubino, e a presidente de mesa foi a promotora de Justiça do MPRS Amanda Giovanaz.
OUTROS PAINÉIS DE QUINTA-FEIRA
Nesta quinta-feira, logo após 9h, houve a palestra “Balística” ministrada pelo delegado de Polícia do Estado Guilherme Milan Antunes, tendo como debatedor o promotor de Justiça do MP de Minas Gerais Flávio César de Almeida Santos. O presidente da mesa foi o promotor de Justiça do MPRS Vinícius Cassol. A manhã ainda contou com uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Pela tarde, o primeiro tema apresentado, pelo promotor de Justiça do MP de Rondônia Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, foi sobre privilégio. O debatedor foi o promotor de Justiça do MP do Paraná Marcelo Balzer Correia, tendo como presidente de mesa a promotora de Justiça do MPRS Karine Camargo Teixeira.
SEXTA-FEIRA
Na sexta-feira, dia 21, as palestras serão “Discussão de Teses”, “Tribuna Livre”, “Inimputabilidade e Transtornos de Personalidade”, “Denúncia e Quesitos” e “Vítimas”. Pela tarde haverá o encerramento com o procurador-Geral de Justiça Alexandre Saltz e o coordenador do CAOJÚRI, promotor de Justiça Marcelo Tubino.
COMO ACOMPANHAR
Para quem for acompanhar o congresso, serão publicadas matérias diárias no site da instituição, bem como, a cobertura de todas palestras e ações — por meio de áudios, vídeos e fotos — no perfil do MPRS nas redes sociais.