O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), deu início nesta quarta-feira, 2, à primeira missão de supervisão do Programa Progestão Acre desde a formalização do acordo em maio de 2024. A missão se estende até sexta-feira, 4, promovendo reuniões com todos os órgãos envolvidos na implementação do projeto no estado.
Realizado na Sala de Governança da Seplan, em Rio Branco, o encontro reuniu técnicos do Banco Mundial, recepcionados pela secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, e pela equipe da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP). A missão, conduzida pela especialista em governança e co-gerente do Progestão junto ao Banco Mundial, Sadia Afolabi, tem como principal objetivo alinhar as ações previstas para 2025, assegurando a execução eficiente do programa.
Avanços do programa e expectativas para a supervisão
Durante a abertura do evento, a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, destacou os avanços já alcançados na fase inicial do programa. Segundo ela, a presença da equipe do Banco Mundial reforça a qualidade da gestão do projeto e possibilita um alinhamento estratégico com os órgãos estaduais para ajustes necessários. “Receber a equipe do Banco Mundial é um momento de satisfação e confirmação de que o projeto tem sido bem assessorado. Nossa expectativa é alinhar com os órgãos estaduais os pontos que ainda precisam ser ajustados, sanando dúvidas e garantindo a continuidade da evolução do programa dentro do cronograma planejado”, afirmou.
A chefe do Departamento de Gerenciamento de Créditos à Gestão e Modernização, Claudia Saldanha, ressaltou a importância do acompanhamento próximo para garantir o cumprimento das metas estabelecidas. “A expectativa é monitorar a execução do que foi planejado, identificar possíveis desafios enfrentados pelo projeto e propor melhorias para superá-los. Essa missão tem o propósito de avaliar e planejar os próximos passos para assegurar a entrega dos resultados esperados”, explicou.
Monitoramento e execução do Progestão
O diretor de Captação e Monitoramento de Recursos da Seplan, Alexandre Tostes, enfatizou que esta é a primeira supervisão do Progestão em 2025, com outra prevista para o segundo semestre. Ele destacou que a equipe de execução agora está completa, o que permite maior fluidez no andamento do projeto. “A tendência agora é o projeto entrar no rumo e ter o fluxo normal de liberação e execução”, pontuou.
Sadia Afolabi, especialista em governança e co-gerente do Progestão junto ao Banco Mundial, reforçou que a missão busca avaliar o progresso do projeto dentro dos órgãos implementadores e alinhar as prioridades do Estado para os próximos anos. “Estamos muito satisfeitos com as reuniões realizadas com a equipe da UGP, pois conseguimos estruturar as prioridades para 2025 e também discutir estratégias para estender as ações até 2026, considerando as demandas específicas de cada órgão implementador do projeto”, destacou.
Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público
O Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão) é um programa voltado para auxiliar os estados a implementarem reformas que aprimorem a gestão dos recursos públicos. Ele aborda seis áreas da gestão central do governo, como gestão de recursos humanos, pensões, aquisições, gestão de investimentos públicos, empresas estatais e gestão de ativos. Além disso, o programa foca em três setores estratégicos: saúde, educação e assistência social. Essas áreas foram selecionadas com base em critérios como alinhamento estratégico, capacidade de implementação, impacto nos beneficiários e compatibilidade com os compromissos corporativos do Banco Mundial.
O projeto utilizará o financiamento do Banco Mundial, por meio do Projeto de Investimento (Investment Project Financing – IPF), com um empréstimo total de US$ 45.000,000.00 (sendo US$ 40 milhões do Bird e US$ 5 milhões do Estado do Acre) e prazo de execução de 5 anos.
As secretarias envolvidas no projeto são: Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEASDH) e Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE).
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