Conferência estadual reuniu mais de 300 pessoas durante os três dias de debate em Porto Velho
A situação atual da Assistência Social no estado e os avanços e desafios enfrentados pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) estiveram em debate de sexta-feira (24) a domingo (26), em Porto Velho, por ocasião da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social. O evento que teve como tema nacional “20 anos do Suas: construção, proteção social e resistência”, contou com a presença de mais de 300 delegados eleitos nas etapas municipais, delegados natos oriundos do Conselho Estadual de Assistência Social e convidados.
Na abertura, representando a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o diretor de Políticas Públicas, Bruno Afonso, citou os avanços implementados pelo governo de Rondônia a partir de 2019, entre eles o aumento do orçamento em mais de 100%, o que possibilitou a criação e expansão de programas socioassistenciais, bem como estruturação e restruturação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Conselhos Tutelares, incluindo construção de prédios, equipagem e entrega de veículos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “as conferências são fundamentais para serem feitos os levantamentos das necessidades e apontadas as soluções nas etapas municipal e estadual para serem levadas à etapa nacional”, salientou.
Entre os avanços da atuação do estado voltadas à população em situação vulnerável, estão programas como o Mamãe Cheguei, que recentemente teve o kit enxoval para o recém-nascido incrementado com o berço portátil e o Crescendo Bem, que passou a atender às famílias com crianças a partir da gestação aos 6 anos de idade, nos 52 municípios do estado, com a adesão dos 19 que não eram beneficiados com as ações do programa federal Criança Feliz.
Com a ampliação do Crescendo Bem, além do auxílio financeiro de R$ 100 mensais, as famílias com gestantes ou crianças de 0 a 6 anos receberão orientações das equipes dos programas estadual e federal em visitas domiciliares. No caso das gestantes, serão duas visitas por mês e, após o nascimento do bebê serão quatro visitas.
Os eixos temáticos em discussão nos três dias, incluíram:
- Universalização do Suas: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades;
- Aperfeiçoamento Contínuo do Suas: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional;
- Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (Suas);
- Gestão Democrática, Informação no Suas e Comunicação Transparente: Fortalecendo a Participação Social no Suas; e
- Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do Suas.
Ao final foram eleitos 24 delegados que representarão o estado na etapa nacional, que acontecerá de 6 a 9 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.