Cooperação entre município e Estado vai fortalecer a formação das equipes que atuam nos programas sociais em 2026
A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, firmou parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas/RO) para capacitar técnicos e servidores que atuam nos programas sociais.
Na manhã de terça-feira (8), a secretária municipal Lucília Muniz de Queiroz recebeu em seu gabinete a equipe técnica do Departamento do Cadastro Único e Bolsa Família da Seas/RO. Durante o encontro, foram discutidas e definidas ações conjuntas para o ano de 2026.
Segundo a Semias, três parcerias já estão confirmadas para a realização de treinamentos voltados às equipes técnicas e entrevistadores do Cadastro Único (CadÚnico), além de servidores e gestores dos Departamentos de Proteção Social Básica (DPSB) e Proteção Social Especial (DPSE). As capacitações terão como foco os sistemas Sicon, Sibec e Cadastro Único (CadÚnico).
SISTEMAS E CADÚNICO
O Sicon (Sistema de Condicionalidades) é uma ferramenta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), utilizada para monitorar o cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. Entre elas estão a frequência escolar das crianças e o acompanhamento de saúde das famílias beneficiárias. O sistema registra e acompanha se os compromissos exigidos pelo programa estão sendo cumpridos, garantindo a continuidade do benefício.
O Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão) é uma plataforma voltada para o gerenciamento de benefícios sociais no Brasil. Permite consultas e atualizações de dados, cadastro de novos beneficiários e acompanhamento de pagamentos, como Bolsa Família e Auxílio Emergencial. O sistema também auxilia na identificação de fraudes e inconsistências, oferecendo maior segurança e eficiência na gestão dos benefícios.
O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal sistema do Governo Federal para identificar e registrar famílias de baixa renda no Brasil. Ele funciona como porta de entrada para mais de 30 programas sociais, incluindo o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Criado para mapear famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Reúne informações detalhadas sobre renda, escolaridade, trabalho, moradia e composição familiar. É administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com apoio das prefeituras.
PARCERIAS
“A reunião que realizamos com a equipe da Seas/RO foi de extrema importância para fortalecer a integração entre município e Estado. As parcerias firmadas para 2026 representam um avanço significativo na qualificação dos nossos técnicos e servidores, garantindo que eles estejam preparados para atuar com eficiência nos sistemas que sustentam as políticas sociais, como o Sicon, o Sibec e o Cadastro Único.
Nosso compromisso é assegurar que cada família atendida pela Semias receba um serviço de qualidade, com acompanhamento adequado e acesso garantido aos seus direitos. Investir em capacitação é investir na dignidade das pessoas e na melhoria da gestão pública”, observou a secretária da Semias, Lucília Muniz de Queiroz.
Texto: Adaides Batista
Fotos: Rosinaldo Machado
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)