A iniciativa contemplou professores e técnicos educacionais da rede Estadual de Ensino
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou neste mês de dezembro, os repasses que integram o conjunto de ações da gestão estadual voltadas à valorização dos profissionais da Educação, marcando o encerramento do calendário de pagamentos previstos para o ano de 2025. A iniciativa contemplou professores e técnicos educacionais ativos e inativos, por meio do pagamento de licença-prêmio em pecúnia, diferenças de licença-prêmio e verbas rescisórias, e abono salarial, beneficiando 18.568 servidores.
Ao todo, os recursos somam R$ 64.697.848,64 milhões. Desse montante, R$ 45.504.166,66 milhões correspondem ao pagamento de abono salarial para 18.203 servidores ativos, e outros R$ 15.685.394,95 milhões, são destinados à licença-prêmio em pecúnia para 635 servidores. Também estão previstos R$ 2.605.373,19 milhões para o pagamento de verbas rescisórias a 255 servidores inativos e contratos temporários, além de R$ 902.913,84 mil, referentes à diferença de licença-prêmio em pecúnia para 1.032 servidores.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o objetivo é valorizar os servidores e garantir a circulação de renda para manter a economia do estado em movimento.
De acordo com a titular da Seduc, Albaniza Oliveira, o governo do estado tem investindo na valorização dos profissionais da Educação, com ações de incentivo aos estudos e à qualificação profissional dos servidores, formação continuada e melhorias na infraestrutura das escolas.
A professora da rede estadual, Marizangela Padilha, destacou que a iniciativa reforça o reconhecimento e o respeito aos profissionais da Educação. “Esse pagamento mostra que o nosso trabalho está sendo reconhecido. Sabemos das dificuldades do dia a dia na escola e do esforço necessário para manter a qualidade do ensino. Os benefícios trazem mais tranquilidade para a nossa vida e reflete diretamente no trabalho em sala de aula. Professor valorizado consegue ensinar melhor, com mais dedicação e compromisso com os alunos.”
VALORIZAÇÃO
A licença-prêmio é um direito assegurado pela Lei nº 68/92, que garante ao servidor público a cada cinco anos de efetivo exercício, três meses de licença remunerada. Quando não usufruída, a legislação permite a conversão do benefício em pecúnia. Já o abono salarial está amparado pela Lei Complementar nº 1.313, de 17 de dezembro de 2025, e será pago em duas parcelas iguais de R$ 2.500 mil, sendo a primeira na folha de pagamento de dezembro de 2025, com pagamento realizado no dia 23, e a segunda em janeiro de 2026.