A ANP fez ações de fiscalização e de conscientização do consumidor Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na Semana do Consumidor, que termina hoje (16), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vistoriou 262 postos de combustíveis em 36 cidades. Além das ações de fiscalização, no Dia do Consumidor, comemorado ontem (15) a agência promoveu ações de conscientização do consumidor em 27 cidades de 19 estados.
A ANP mostrou aos consumidores os testes que podem exigir para verificação tanto da qualidade do etanol e da gasolina, como da quantidade do combustível adquirido. Um dos objetivos é verificar se o volume total de combustível colocado nos veículos corresponde ao valor que está sendo cobrado pelo posto. Em todo o país, foram atendidos e orientados 2,5 mil consumidores.
As ações de conscientização foram realizadas em Aracaju, Belo Horizonte, Campinas, Campo Grande, Caxias do Sul, Curitiba, Distrito Federal, Feira de Santana, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Guarulhos, Lauro de Freitas, João Pessoa, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Santos, Tefé, Teresina, Uberaba e Vitória.
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Autuações
No estado do Rio de Janeiro, a ANP fiscalizou 27 postos de combustíveis de oito cidades (Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Teresópolis) e 27 postos fiscalizados. Não houve, entretanto, nenhuma autuação.
Em São Paulo, foram 20 postos fiscalizados em quatro cidades (Santos, São Paulo, Campinas, Guarulhos). Os fiscais da ANP emitiram cinco autos de infração, sendo um por bomba baixa e quatro por questões administrativas. O termo bomba baixa indica que o volume de combustível colocado no veículo não corresponde ao volume informado na bomba.
Os fiscais da ANP estiveram em 11 postos de Fortaleza, no Ceará, e autuaram sete por questões administrativas. Em Sergipe, foram vistoriados 15 postos na capital, Aracaju, dos quais sete foram autuados. Uma das autuações foi por bomba baixa e as demais por questões administrativas.
Na Paraíba, em seis postos de duas cidades (João Pessoa e Campina Grande), foram seis autuações: duas por bomba baixa e quatro por questões administrativas. Na Bahia, em 25 postos de dois municípios (Salvador e Lauro de Freitas), foram cinco autuações por questões administrativas. Na capital de Pernambuco, Recife, foram fiscalizados 11 postos e emitidas quatro autuações: uma por questões de segurança e três por questões administrativas.
Não houve autuação em postos vistoriados no Espírito Santo, Paraná, em Tocantins, no Mato Grosso do Sul e em Goiás. No Amazonas, em Santa Catarina e no Distrito Federal, foram dadas quatro autuações cada, por bomba baixa e questões administrativas.
A ANP autuou também três postos em Minas Gerais e três no Rio Grande do Sul, a maioria por questões administrativas e um por defeito no equipamento que mostra a qualidade do etanol. As fiscalizações em Alagoas, no Piauí e Maranhão resultaram em uma autuação em cada estado.
Edição: Denise Griesinger