A Assembleia Popular das Águas marcou a abertura do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), neste sábado (17). O evento teve início com uma saudação feita por índios de diferentes etnias de todo o Brasil e em seguida lideranças de povos e comunidades tradicionais falaram sobre as violações do direito à água em seus territórios.
Ouvindo os depoimentos estavam a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamim. Tanto Dodge quanto Benjamin defenderam a importância de se tratar a água como um direito humano fundamental.
Raquel Dodge falou sobre o compromisso da gestão dela com o tema. “A defesa que fazemos na minha gestão na Procuradoria-Geral da República é de tratar a água como um direito humano fundamental. O Ministério Público Brasileiro acolhe a convenção da sociedade civil e comunga com o mesmo raciocínio e com a mesma visão, de que a água é direito humano fundamental e que traz consequências jurídicas muito importantes”.
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Já o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamim, fez questão de dizer que sua presença no evento era como cidadão e professor de direito ambiental. O Ministro ressaltou a importância e a representatividade do Fórum.
“Em primeiro lugar, esse não é um Fórum Alternativo, exceto no nome, porque aqui estão as lideranças do Brasil inteiro, que trabalham com a questão da água, com a questão da floresta, com a questão dos povos indígenas (…) questões que são tratadas diretamente pela Constituição, que está no centro deste debate”, disse Benjamin.
O Fama é um evento paralelo ao 8º Fórum Mundial da Água, que também ocorre em Brasília até o próximo dia 23. Para Salete Wichiniesky da Comissão Pastoral da Terra, uma das entidades organizadoras do evento, o fórum alternativo mostrar soluções que a população traz para a questão da água.
“A gente aqui está do outro lado, que é mostrar que a população pode dar soluções a esses problemas, e que isso não passa pela questão econômica, mas passa relação que a gente tem com a água, a relação que as comunidades têm com a água. Principalmente as comunidades tradicionais para quem a água é essencial para vida, é essencial para sua natureza e para o seu bem.”
A partir desta segunda feira (19), o Fórum Alternativo Mundial da Água promove atividades no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e deve discutir temas como acesso a agua, mudanças climáticas, saúde e segurança alimentar, impacto das crises hídricas e desastres ambientais.
Edição: Denise Griesinger