A comissão externa que acompanha a entrada de venezuelanos em Roraima reúne-se nesta quarta-feira (21) com o Comitê Federal de Assistência Emergencial, da Casa Civil. O colegiado foi criado pelo governo para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Na semana passada, o governo editou uma medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 190 milhões para assistência a esses venezuelanos (MP 823/18). Segundo o governo, a medida poderá “minimizar a grave situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório provocado pela crise humanitária na Venezuela, que levou a um aumento populacional temporário, desordenado e imprevisível no estado de Roraima”.
A Polícia Federal estima que mais de 40 mil cidadãos da Venezuela estão abrigados hoje em Boa Vista. Isso representa 12% da população da capital de Roraima, estimada em 332 mil habitantes.
Em fevereiro, o Executivo já tinha editado uma medida provisória dispondo sobre as ações de assistência emergencial para acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil (MP 820/18).
A comissão externa, que é coordenada pelo deputado Carlos Andrade (PH-RR), reúne-se no plenário 15 a partir das 14h30.