O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse hoje (20) que a agência reguladora pretende colocar em leilão parte do espectro de 700 MHz, para a aplicação de 4G. A expectativa é de que, entre junho e julho, seja aberta uma consulta pública para o edital do leilão dos 20 MHz (10+10 MHz) da faixa dos 700 MHz.
“A faixa de 700 MHz está em nosso horizonte próximo para um leilão, possivelmente ainda em 2018”, disse Quadros. A Anatel, de acordo com Quadros, vai adotar um cronograma para melhor administrar a venda do espetro “de forma a permitir previsibilidade da disponibilidade de investimento por parte dos regulados”, disse.
Oi
O novo leilão pode ser uma oportunidade para dar mais fôlego ao processo de recuperação judicial da Oi. A empresa não participou de leilão do mesmo espectro para 4G, realizado em 2014, alegando falta de recursos. Por isso, conta apenas com 100 Mhz do espectro, contra 160 MHz e 170 Mhz de participação dos concorrentes.
Nesta terça feira (20), a Anatel publicou acórdão em que reafirma o fim dos trabalhos do núcleo especial criado para acompanhar o processo de recuperação judicial da Oi. A agência, entretanto, manteve os dois representantes que acompanham os debates do Conselho de Administração da Oi.
A Anatel também menteve a exigência de que os representantes tenham acesso à documentação da Oi para que possam informar ao Conselho Diretor da Anatel sobre quaisquer atos ou fatos relevantes para a manutenção da concessão e a observância dos deveres fiduciários por parte dos dirigentes da empresa.
Projetos
A perspectiva é de que a Anatel inicie ou aprove, até o final do ano, 58 projetos relacionados ao tema da regulação. Do total, 20 já estarão ligados à gestão do espectro, especialmente para a tecnologia 5G. Uma possibilidade é de que a nova tecnologia esteja disponível para uso móvel em 2020.
“O tempo entre o desenvolvimento dos padrões da tecnologia e a implementação no Brasil tem diminuído”, disse o presidente da agência reguladora. De acordo com Quadros, os padrões 5G serão usados em novos serviços e aplicações, como o das cidades inteligentes, internet da coisas, entre outros.
A nova tecnologia exige maior integração de recursos de rede em uma infraestrutura unificada, “de modo a oferecer conectividade com grande cobertura e disponibilidade para redes de Informação como IoT, IA, Big Data e Indústria 4.0, abrangendo coisas e pessoas”, afirmou. “A interconexão de pessoas e coisas em redes de telecomunicações é um movimento sem volta”, acrescentou o presidente da Anatel.
Edição: Denise Griesinger