Conhecidos como fogos de estampido, os fogos de artifício que produzem ruído são o assunto da Sugestão Legislativa 4/2018, que pede a proibição do uso desses dispositivos.
A sugestão foi apresentada por meio do portal e-Cidadania, no qual qualquer cidadão pode apresentar ideias de projetos de lei. Aquelas que obtiverem o apoio de 20 mil internautas em até 120 dias são encaminhadas para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). É o caso da SUG 4/2018.
O autor da sugestão, o cidadão Rogerio Nagai, de São Paulo, argumenta que os fogos de estampido são perigosos para quem os manuseia e incomodam pessoas hospitalizadas e animais.
Qual a sua opinião sobre o projeto? Vote: http://bit.ly/SUG4-2018
Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www12.senado.leg.br/ecidadania
Comente na página do Senado no Facebook
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)